Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 65

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de fornecimento para assegurar maior velocidade de transmissão de dados, redução de interferências e melhor qualidade de sinal na rede cabeada. O padrão CAT-6 é compatível com as demandas atuais de tecnologia, suportando aplicações como sistemas internos, acesso à internet, servidores, impressoras em rede e demais dispositivos conectados.

Além disso, a compra em caixa com 305 metros proporciona melhor custo-benefício, estoque adequado para futuras manutenções e padronização da infraestrutura.

propostas de eventuais interessados na contratação direta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Data Limite Para Apresentação de Proposta e Documentação: 20/10/2026 às 16 Horas Referência de Horário: Horário de Brasília/DF

Endereço Eletrônico Para Envio da Propostas e Documentação: [email protected]

DO OBJETO:

Contratação de Empresa Especializada em marcenaria sob medida, para fornecimento e instalação de painéis em MDF, conforme Memorial Descritivo.

2.2– Dos preços

Empresa: CRONOS TECNOLOGIA CNPJ 36.092.299/0001-07 Valor global R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Empresa: PRINT COLOR CNPJ nº 112.328.789/0001-93

O Presente Aviso Ficará Aberto Por um Período de 3 (três) Dias úteis, a Partir da Data de Divulgação no Site Oficial da Câmara Municipal de Vereadores - https://www.camaraglorinha.rs.gov.br/e no Diário Oficial dos Municípios do RS, e os Respectivos Documentos Deverão Ser Encaminhados Através do Email: secretaria@camara Glorinha.rs.gov.br

Valor global R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais);

Glorinha/RS, 15 de outubro de 2026

Empresa: LETIUZA MEDIANEIRA PAES

CNPJ nº 37.546.284/0001-26 Valor global R$ 790,00 (setecentos e noventa reais);

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: GABINETE Unidade: CPD Ação: 2005 Fonte: 1500/00 Despesa Principal: 328 Despesa: 333

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa o servidor Fabricio Venturini Gonçalves cargo: Analista de Sistemas mat: 1471-1.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 14 de Setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

SILVIA DE OLIVEIRA ECCEL Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Simone Maria Fries Código Identificador: 0B97BCE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.441/2026

dispõe sobre alterações no calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O número de dias letivos e a carga horária da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 permanecem conforme o Decreto nº 8.535, de 3 de dezembro de 2025, com as seguintes alterações: I – o dia 28 de outubro de 2026 passa a ser dia letivo para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Glorinha;

II – o dia 30 de outubro de 2026 passa a ser não letivo, mantendo-se os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal fechados nessa data. Parágrafo único. As alterações de que tratam os incisos deste artigo decorrem do Decreto Municipal nº 9.406, de 29 de setembro de 2026, que estabeleceu expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: BADD453C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 09 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA/RS , inscrita no CNPJ nº 09.566.749/0001-75 , torna público nos termos do Art Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, obter

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9384099A