DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

8h às 12h das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail [email protected].

Glorinha, 15 de outubro de 2026.

2. ―Fica acrescido o percentual de 7,00% do valor contratual, correspondendo a R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), conforme planilha orçamentária em anexo, passando o valor total do contrato de R$ 152.890,00 para R$ 163.590,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa reais).‖

Leia-se:

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 6C11BEC7

2. ―Fica acrescido o percentual de 6,999% do valor contratual, correspondendo a R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), conforme planilha orçamentária em anexo, passando o valor total do contrato de R$ 152.890,00 para R$ 163.590,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa reais).‖

2 – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 204

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 204/2026 PROCESSO N° 1.388/2026 OBJETO:

O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS PEDAGÓGICOS EXPLORADOR KIDS, ACOMPANHADOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DESTINADOS ÀS EMEFS ARY SOARES, ÁLVARO FERRUGEM, CORONEL SARMENTO E SÃO PEDRO.

Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente Termo de Aditamento.

Glorinha, 13 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

LEANDRO SOUZA SABBADO Contratada

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: D83EBA40

MODALIDADE:

Inexigibilidade nº 191/2026

VALOR: R$ 14.300,00

FIRMADO EM:

14/10/2026

Glorinha, 14 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: A1ABEF55

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 04 037/2026

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 037/2026

termo aditivo de alteração do contrato nº 037/2026, prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica on grid, que fazem o município de glorinha e a empresa solaxis engenharia e energia solar ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, 23.400, Centro de Glorinha, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente ―CONTRATANTE‖, e a empresa SOLAXIS ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua General Firmino, 561 - CEP 98.300-000 Bairro Operaria, Palmeira das Missões /RS, inscrita no CNPJ sob nº 16.833.296/000161, neste ato representada por seu representante legal Sr. LEANDRO SOUZA SABBADO, a partir de agora doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si a retificação do item 2 do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 037/2026, nos termos do Processo Administrativo nº 1.419/2025, da seguinte forma:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 203/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO 01

primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 203/2026 de locação de imóvel que entre si celebram o município de glorinha e o sr. selson germano cardoso.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, n° 23.400, Centro de Glorinha/RS, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 203/2026, celebrado com o Sr. SELSON GERMANO CARDOSO , decorrente do Processo Administrativo nº 797/2026 e da Inexigibilidade nº 192/2026, destinado à retificação da data de início da execução e da vigência contratual nos itens 5 e 5.1 da cláusula DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE , conforme disposto a seguir.

DA RETIFICAÇÃO DO INÍCIO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA

1. Ficam retificados os itens 5 e 5.1 da cláusula DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE do Contrato nº 203/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

5. A execução do objeto terá início em 08 de outubro de 2026 , assegurando a continuidade da utilização do imóvel pela Secretaria Municipal de Saúde, sem necessidade de desocupação ou nova entrega de chaves, conforme o Termo de Referência.

5.1. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados de 08 de outubro de 2026 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, quando legalmente cabível, de acordo com a necessidade da Administração e mediante comprovação da vantajosidade da contratação.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 203/2026.

DA RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO

1. Fica retificada a indicação do percentual de acréscimo constante do item 2 do Termo Aditivo nº 03, conforme segue: Onde se lê:

Glorinha, 13 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

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