DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Publicado por: Paola Silva Medeiros

Código Identificador: CEB35E5C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

ARTUR CEREZA , Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante nos autos do Processo, especialmente o parecer técnico e jurídico, AUTORIZA a contratação direta de empresa especializada SIART MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.533.550/0001-71, com sede na Rua Fidelis Daniel Pulga, nº 131, Área Industrial, bairro Morada do Sol, Xaxim/SC, Cep 89.825-000, para serviços de fornecimento, entrega e instalação de móveis sob medida (mesas, conjuntos para banheiro, armários e conjunto de recepção) destinados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de acordo com o Termo de Referência, pelo valor total de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Gramado dos Loureiros/RS, 14 de outubro de 2026.

ARTUR CEREZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Borges Dos Santos Código Identificador: E50545CE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2026

CONTRATADA: BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 87.296.026/0019-36

OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 28 CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, ERGONOMIA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES. VALOR: R$ 23.240,00

DATA DE EMISSÃO: 14/10/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Harmonia/RS, 15 de Outubro de 2026.

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: E5B1FA37

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de conjuntos escolares para as escolas municipais.

DATA DE EMISSÃO: 14/10/2026 DATA DA SESSÃO: 06/11/2026 ÀS 09:00

Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected] . Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Harmonia/RS, 15 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por:

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração, construção e avaliação de poço tubular profundo na comunidade de Linha Tapera, no Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br, e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI – Prefeito Municipal

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: D2E307FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 2A968DEA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2026

CONTRATADA: ALLSEG SEGURADORA S/A CNPJ: 67.865.360/0001-27

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS OBRIGATÓRIO PARA OS VEÍCULOS DE PLACAS IWQ6H55, IUV5301, IZE1A62, IIS6A71, IVR3I27 E TQP4H72 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PARA OS VEÍCULOS DE PLACAS IZS3B78, IYB8126, JAY9F57, JBA4B32 E JDG4F58 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA ATÉ 09/10/2027. VALOR: R$ 21.635,36

DATA DE EMISSÃO: 08/10/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Harmonia/RS, 15 de Outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 71