DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: BE586ED1

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2026

CONTRATADA: WERNER INFORMATICA LTDA

(8.400 M²), LOCALIZADA EM LINHA BONITA ALTA, MUNICÍPIO DE HARMONIA/RS, MATRÍCULA Nº 20.329 DO REGISTRO DE IMÓVEIS, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO, MELHORIA E ABERTURA DE NOVOS ACESSOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HARMONIA.

VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 DATA DE EMISSÃO: 13/10/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO V

CNPJ: 91.663.815/0001-06

OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 08 ROTEADORES WIRELESS CORPORATIVOS AX3000 E 01 SWITCH DE REDE COM SUPORTE A POE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DAS URGÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HARMONIA/RS, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE REDE E CONECTIVIDADE. VALOR: R$ 8.109,10 DATA DE EMISSÃO: 13/10/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Harmonia/RS, 15 de Outubro de 2026.

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 54C238B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

OBJETO: contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor preço por lote, para a construção de ponte de concreto armado na Rua Jacó Fink Norte e reforço de cabeceiras de ponte baixa no bairro Vila Rica, de acordo com as especificações deste edital e de seus anexos. A contratação será custeada com recursos obtidos mediante CONVÊNIO FPE 2215/2026 celebrado com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio da secretaria de desenvolvimento urbano e metropolitano objetivando a melhoria da infraestrutura municipal, nos termos do projeto apresentado e aprovado, conforme Processo nº 26/2600-0000547-7.

DATA DE EMISSÃO: 14/10/2026, DATA DA SESSÃO : 04/11/2026 ÀS 09:00

Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected] . Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Harmonia/RS, 15 de outubro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 420A0E4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026

CONTRATADO: HEITOR VOGEL CPF: 481.696.170-49

OBJETO: REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE PARTES DE SUBSOLO E SOLO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 0,84 HA

Harmonia/RS, 15 de Outubro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 3D0B361C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2026

CONTRATADO: HEITOR VOGEL CPF: 481.696.170-49

OBJETO: ARRENDAMENTO DE PARTES DE SUBSOLO E SOLO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 0,8HA (8.400,00 M²), DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 20.329, NO OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO (BASALTO ALTERADO) DESTINADO AO EMPREGO NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E OBRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HARMONIA, COM O DEVER DE RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA E SEGUIR PLENAMENTE O PLANO DE EXTRAÇÃO. VALOR: R$ 132.000,00

DATA DE EMISSÃO: 14/10/2026 VIGÊNCIA: 14/10/2026 A 13/10/2027 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026.

Harmonia/RS, 15 de Outubro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: E29ED21E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025 TERMO ADITIVO I

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo em epígrafe no mês de outubro de 2026:

Aditivo I ao Contrato Administrativo n.º 129/2025; Pregão Eletrônico n.º 05/2025; Contratada: LUMITECH ASSISTENCIA TECNICA LTDA – CNPJ: 38.559.742/0001-24

Objeto do aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar de 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027; Reajuste nos valores inicialmente contratado, conforme índice de correção IPCA/IBGE de 4,58%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, APLICADOS SOMENTE NO VALOR REMANESCENTE , totalizando um valor de R$ 1.731,82 (Um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).

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