DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Ibiraiaras 14 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 308C6DCB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ.

Contratado: 09.031.569/0001-99 - CITTÁ INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Acordam e ajustam os CONTRATANTES, por necessidade e conveniência administrativa, em prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 16/10/2026 e término em 15/10/2027, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Ficando reajustado o valor mensal para R$ 2.164,81 . Data de Assinatura: 14/10/2026.

CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA Presidente

Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 5B559FBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026

Processo originário nº 3341-26-IBR-PAR Processo de alteração nº 4499-26-IBR-ALT-PAR Dispensa de Chamamento Público nº 110/2026

Partes: Município de Ibirubá/RS e Associação dos Artesãos de Ibirubá, inscrita no CNPJ nº 92.930.635/0001-06.

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 031/2026, referente ao projeto ―Arte, inclusão e a construção do futuro‖, para adequação dos itens e despesas previstos, conforme solicitação apresentada pela organização da sociedade civil e manifestação favorável da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, sem alteração do objeto originalmente pactuado.

Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), sem acréscimo de recursos financeiros ou novo repasse.

Vigência: Permanece inalterado o prazo de vigência do Termo de Fomento original.

Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 031/2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: C871616C

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 186-2026 – Processo 330-2026, Processo APROVA 6100-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa SANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 43.750.420/000106, para aquisição de painel sob medida para o Gabinete da Prefeita, pelo valor total de R$ 1.418,00 (um mil, quatrocentos e dezoito reais), conforme documentos e solicitação do Gabinete da Prefeita e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.

Ibirubá - RS, 14 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 77728555

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico PMI 68-2026 – Processo 307-2026 – Processo APROVA 5786-26-IBR-CLI, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, aplicação de granulado de borracha e escovação de gramados sintéticos, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos visando atender às necessidades permanentes de manutenção preventiva e corretiva das quadras esportivas municipais – Item: 1 - Empresa: EURO GRASS BR GRAMADOS SINTÉTICOS LTDA – CNPJ: 22.599.861/0001-70, pelo valor total de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais), tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá - RS, 14 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 60685E9E

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e pequenos reparos em edificações, instalações e espaços públicos do Município, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 10-2026 e seus anexos, habilitando a empresa: PEDRO CHAVES DOS SANTOS LTDA – CNPJ: 49.931.466/0001-08 , para os itens 13, 14 e 17 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 14 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 70C8DC05

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção predial preventiva

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