DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

e corretiva e pequenos reparos em edificações, instalações e espaços públicos do Município, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 10-2026 e seus anexos, habilitando a empresa: ANDERSON ANDRE WEBER – CNPJ: 23.069.242/0001-37 , para o item 11 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 14 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 3591AD01

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços na área da saúde, para prestar serviços de consultas de atendimento pediátrico, ginecologia/obstetrícia e médico clínico geral para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, sendo o atendimento no Município de Ibirubá, por livre demanda, junto ao PAM – Secretaria da Saúde de Ibirubá, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, conforme Edital de Chamamento Público n° 007-2024 e seus anexos, habilitando a empresa: LARA LETICIA GUCKERT LTDA – CNPJ: 63.531.114/0001-88, para o item 1 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 14 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: D1C07092

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de instrutores para desenvolver as oficinas para a Secretaria Municipal de Saúde: arte terapia (2 vagas), educador físico (3 vagas) e música (1 vaga) , pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 006-2025 e seus anexos, habilitando a empresa: PATRICIA GUTHS GIONGO LTDA , CNPJ: 69.009.347/0001-00 , para o item 6 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 14 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Adilson de Oliveira Código Identificador: 7B72D6D4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2026 – NATALIA KANITZ GENTIL DOS REIS LTDA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2025 COMAJA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Altera a Cláusula Terceira do Contrato de prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL

DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2025 e proposta apresentada para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico especializado de engenharia e arquitetura, contemplando projeto arquitetônico completo, vistoria no local, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária SINAPI, cronograma físico financeiro, emissão de RRT e demais documentos exigidos, destinados à reforma e à ampliação do pavilhão localizado em área pública municipal cuja utilização foi autorizada, por meio de permissão de uso, à diversas entidades do Município, indicadas no Decreto Municipal nº4.893/2024, ficando prorrogado o prazo de vigência, pelo período de 90 dias, de 22 de outubro de 2026 a 22 de janeiro de 2027.

Contratada: NATALIA KANITZ GENTIL DOS REIS LTDA CNPJ: 62.168.700/0001-47 Item: 1

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 7EF5A936

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO A ATA Nº 40-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica alterado, a contar de 14/10/2026, o valor unitário dos itens abaixo relacionado constantes na ATA de REGISTRO de PREÇOS nº 40-2025, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços geológicos para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de 31(trinta e um) poços de captação de água subterrânea de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Ibirubá/RS, sendo concedido o reajuste do INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 4,29%.

Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 49-2025 Empresa: ÁGUA & TERRA PROJETOS LTDA CNPJ: 24.449.352/0001-97 Valor: R$ 94.726,70

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 69763631

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – REAGENDAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2025 – FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS

Concorrência Eletrônica nº 0006/2026

Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, cfe. Lei Federal nº 14133/21 e alterações, a data para Reabertura do Concorrência Eletrônica nº 0006/2026 , Visando a contratação de empresa prestadora de serviço para Formação de Instrutores de Armamento e Tiro (IAT) e Armeiro para servidores da Guarda Municipal de Imbé (GMI). Após análise e atualização do conteúdo do Edital conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Atualizando:

ITEM DO EDITAL: 8.1 Habilitação; ITENS DO ETP: 3.4, 3.5.1, 3.6.2, 7.1.2, 11.2.2.1, 11.3.2.1 1. e itens correspondentes no Termo de Referência.

Fica a nova data 24/11/2026 as 08:31 para a reabertura, no portal de compras públicas https://pregaobanrisul.com.br/ plataforma usada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social, nº do cnpj, endereço e telefone), ou nos sites

www.diariomunicipal.com.br/famurs 74