Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 76

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

sansão disciplinar, processo instaurado pela Portaria nº 05/2026-PA, de 22 de janeiro de 2026. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Independência/RS, 14 de outubro de 2026.

EDUARDO MARASCA

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: FE9D05E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 89/2026

Prefeito Municipal

HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

Diretor do Setor de Pessoal e Recursos Humanos

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Eliane Neumann Paim Código Identificador: AB6977BE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 87/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO : PHYSIOTHERAPIE CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ n° 17.517.633/0001-74.

DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para locação de aparelho BIPAP para paciente da Secretaria de Saúde do Município.

DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR: Em razão do solicitado por meio do Ofício Interno nº 2386/2026 e da Portaria nº 91/2026, de 07 de outubro de 2026, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do Contrato nº 87/2026:

- Fiscal Titular: Fernanda Signori, matrícula nº 2.644, escriturária;

- Gestor Titular: Veranice Tatiane Zingler Rockenbach, matrícula nº 3.046, Secretária de Saúde.

Data de assinatura: Independência, 14 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 99D42E36

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 88/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO : GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ n° 90.180.605/0001-02.

DO OBJETO: Contratação de seguro para veículo da Secretaria Municipal de Saúde.

DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR: Em razão do solicitado por meio do Ofício Interno nº 2430/2026 e da Portaria nº 92/2026, de 07 de outubro de 2026, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do Contrato nº 88/2026:

Fiscal Titular: Fernanda Signori, matrícula nº 2.644, escriturária;

- Gestor Titular: Veranice Tatiane Zingler Rockenbach, matrícula nº 3.046, Secretária de Saúde.

CONTRATADO : QUERÊNCIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.733.246/0001-80.

DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para execução de calçamento poliédrico com pedras irregulares em basalto.

DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR: Em razão do solicitado por meio do Ofício Interno nº 1511/2026 e da Portaria nº 94/2026, de 08 de outubro de 2026, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do Contrato nº 89/2026:

Fiscal Titular: Felipe Feron Kirschner, mat. 2688, cargo Engenheiro Civil;
Fiscal Suplente: Pablo Backes Roque, mat. 2.882, cargo Engenheiro Civil;
Gestor Titular: Jair Redel, mat 2960, cargo Secretário de Serviços Urbanos e Trânsito;
Gestor Suplente: Jonadan Candido Staziaki, mat. 1769, cargo Secretário de Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços.

Data de assinatura: Independência, 14 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 276CE737

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 002 AO CONTRATO Nº 30/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO : MAURO ANTÔNIO BREZOLIM EIRELI, CNPJ n° 33.640.820/0001-05.

DO OBJETO: Contratação de serviços de sistema de rastreamento veicular, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de rastreadores em regime de comodato, a prestação de serviço mensal e monitoramento veicular 24 horas, para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária destinada ao atendimento das despesas decorrentes do presente Contrato. Em razão da alteração da classificação orçamentária, as despesas decorrentes da execução do Contrato nº 30/2023 passarão a correr por conta do seguinte crédito orçamentário: 1189 2087 3390 39 00 00 000

Data de assinatura: Independência, 14 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 1E1B7C3D

Data de assinatura: Independência, 14 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 002 AO CONTRATO Nº 30/2023