Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 81

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: DC822F28

Municipal 1302/2017 , que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

Maquiné/RS, 08 de Outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 12/20226

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 – O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 30 de outubro de 2026 as 08h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Execução de projetos (Construção de Academia ao ar livre e Parquinho Infantil). . A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

Prefeitura Municipal de Maquiné/RS CNPJ 94.436.342/0001-00

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Sidinei Eberhardt Código Identificador: 92D0C812

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 80/2026.

Mampituba, 15 de outubro de 2026.

GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Réus Pereira Código Identificador: 820EB04D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026

Pregão Eletrônico 043/2025 Processo Administrativo PRO07609/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 , torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF’s) DO MORRO ALTO E BARRA DO OURO , no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência , conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 03 de Novembro de 2026 .

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021 , bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS.

OBJETO : Aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para manutenção e recuperação da prancha de transporte identificada pela placa BAB-5D16, pertencente à Secretaria Municipal de Obras do Município de Mato Castelhano/RS, incluindo o fornecimento e a substituição das peças necessárias e a execução dos serviços mecânicos correspondentes.

VALOR: R$ 18.259,70 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 13 de outubro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por:

Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 9C575F40

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 74/2026

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 60/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: CAPITAR GRANDES OBRAS LTDA.

OBJETO: Fica, por meio do presente Termo Aditivo, tornado sem efeito o II Aditivo ao Contrato nº 60/2026, especificamente no que se refere ao reequilíbrio econômico-financeiro concedido relativamente ao item 1.9.1 – Cotação 01 – Fornecimento e instalação de gramado de futebol em grama sintética, fibrilada 50mm – 8.000 Dtex – verde e branca para demarcações, restabelecendo-se, para todos os fins, a situação contratual anterior à celebração do referido aditivo, sem que subsista qualquer acréscimo de valor decorrente do reequilíbrio ora tornado sem efeito. Por comum acordo entre as partes, fica suprimido integralmente do Contrato nº 60/2026 o item 1.9.1 – Cotação 01 – Fornecimento e instalação de gramado de futebol em grama sintética, fibrilada 50mm – 8.000 Dtex – verde e branca para demarcações, não