DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

SECRETARIA DA SAÚDE

O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os interessados, a abertura de Processo de Seleção Pública destinado à contratação temporária de Nutricionista , para atender à necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com o Art. 37, IX da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 1912/2026 e Decreto Nº 1302/2017 de 16 de janeiro de 2017:

ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DEMAIS CONDIÇÕES: Conforme Anexos da Lei Municipal nº 569/2009 . REMUNERAÇÃO: R$ 5.603,04 (cinco mil seiscentos e três reais e quatro centavos) mensais, acrescido de vale alimentação e vale transporte.

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 1(um) ano, a partir da data da sua contratação, prorrogável por igual período.

OBSERVAÇÃO: Além das vagas disponíveis, será realizado Cadastro de Reserva, sendo o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de 1 (um) ano, prorrogável, uma vez, por igual período, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1302/2017.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO: Fotocópias do RG e CPF, do(s) Diploma(s) e Certificado(s), (ou cópias conferidas com o original pela Comissão de Seleção Pública) e habilitação legal para o exercício da profissão (CRN) . LOCAL DE INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre dos Campos.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO :

Fotocópias da cédula de identidade civil, CPF, PIS, comprovante de escolaridade, comprovante de endereço (preferencialmente no nome do candidato), título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos, certificado de reservista ou dispensa de incorporação (se for o caso), auto declaração de etnia, alvará de folha corrida, declaração de bens e rendas, atestado médico admissional, declaração de não exercício da função pública e certidão negativa de Processos Administrativos Disciplinar, Advertência ou Sindicância, com prazo de cinco anos anteriores (no caso de ter exercido função pública).

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: 15, 16 e 19 de outubro de 2026, das 08h às 17:00h.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 21 de outubro de 2026. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: 22 de outubro de 2026. PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: 23 de outubro de 2026.

DOS RECURSOS: O candidato poderá interpor recurso inerente às inscrições indeferidas e análise da documentação no dia 26/10/2026, das 08h às 16:00h.

CONTRATAÇÃO: a partir do dia 03 de novembro de 2026. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO: Documentação exigida para o cargo, conforme Lei N° 569/2009. CRITÉRIOS DE DESEMPATE: Em caso de igualdade na habilitação apresentada como pré-requisito, terá preferência, o candidato que obtiver maior pontuação, apurada pelo somatório dos pontos, atribuídos nos seguintes critérios:

1 - Certificado ou diploma de Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado: Totalizando 30 pontos ( cumulativos ). Conforme tabela:

TITULAÇÃO PONTUAÇÃO Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, para cada título apresentado 30 corresponderá a 15 pontos (Máximo de 02).

2 - Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento. Totalizando 50 pontos ( cumulativos ). Conforme tabela:

cada curso corresponderá apresentado 05 pontos (Máximo de 5). 50

3 - Maior experiência no cargo em que o profissional vir a se candidatar, NÃO cumulativos totalizando no máximo 20 pontos. Conforme tabela:

4 - Persistindo o empate, será realizado sorteio público, em data e horário a serem publicados em edital.

Monte Alegre dos Campos – RS, 15 de Outubro de 2026.

ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO

Secretário Municipal da Saúde

ONILTON JOAO CAPELINI Prefeito Municipal

Publicado por: Lisiane Pertile de Camargo Código Identificador: 76A880EE

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS EDITAL 099/2026

EDITAL Nº 099/2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ANOS FINAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os interessados, a abertura de Processo de Seleção Pública destinado à contratação temporária de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ANOS FINAIS , para atender à necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art. 37, IX da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 1838/2026 e Decreto Nº 1302/2017 de 16 de janeiro de 2017:

REMUNERAÇÃO: R$ 2.181,08 (Dois mil cento e oitenta e um reais e oito centavos) acrescido de auxílio-alimentação e auxílio transporte conforme legislação vigente.

DURAÇÃO: a partir da data da assinatura até 18/12/2026. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: Original e cópia do RG e CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência, comprovante de experiência profissional (se houver).

LOCAL DAS INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: 15,16, 19, 20 e 21 de outubro de 2026, durante o dia todo, das 08h às 16:00h.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES :23 de outubro de 2026. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: 26 de outubro de 2026. PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: 27 de outubro de 2026. DOS RECURSOS

O candidato poderá interpor recurso inerente às inscrições indeferidas e avaliação da análise da documentação: 28/10/2025 CONTRATAÇÃO: a partir do dia 01/11/2026.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO : Fotocópias da cédula de identidade civil, CPF, PIS, comprovante de escolaridade, comprovante de endereço, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos, certificado de reservista ou dispensa de incorporação (se for o caso), auto declaração

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