DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

de abril de 2023 a 18 de agosto de 2025 cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 34114/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 13 de outubro de 2026.

Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Art. 75, inciso II da lei 14133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 14 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 74025E2F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Aquisição de kits de crachá destinados à identificação funcional dos servidores da Administração Geral do Município de Osório/RS conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 22/10/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 22/10/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: F7862A9D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 206/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 32859/2026 e 33836/2026 Valor: 13.000,00

Credor: CASA DO ARTISTA CAPONENSE

Objeto: Contratação da Casa do Artista Caponense responsável pelo ―Show Musical Tributo a Rita Lee‖ e Juliano Canal de Castro, representante do espetáculo teatral ―Inspiraeinsten‖, para apresentação no Art`in Vento – festival de Teatro de Osório – 2026, ambas as apresentações no dia do encerramento do Festival, dia 14 de novembro de 2026 na Câmara de Vereadores de Osório , conforme artigo 74, II, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 14 de outubro de 2026.

Osório/RS, 15 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 140C1004

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Aquisição de lanternas destinadas ao uso da Defesa Civil do Município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 23/10/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 23/10/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 14 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: E2FB7B2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 61/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: EXTRATO DE DISPENSA

Protocolo: 31644/2026

Valor: R$ 5.250,00

Credor: SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA

Objeto: Aquisição de 01 (um) conjuntos de 03 (três) bandeiras oficiais, compostos pelas bandeiras do Município de Osório, do

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Izabela Cristina Pisoni Braga Código Identificador: 4C86A3DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 570/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N° 349/2026, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO NA EMEI MATHEUS CLOSSEstrelinha do MarATLÂNTIDA SUL

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, selecionados e classificados através do PSS Nº 349/2026, HOMOLOGADO através do Edital n° 416, de 30 de Julho de 2026 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº 28931/2026 e Lei autorizativa nº 7174/2026.

PROFESSOR ÁREA I- EDUCAÇÃO INFANTIL

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), deverá ser entregue no dia da perícia médica.

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