DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais dos termos de credenciamento de pessoas físicas INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE APOIADOR DE PROCESSOS INCLUSIVOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, a serem executados por hora, de acordo com a demanda da Secretaria, oriundos do processo licitatório do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 07/2025 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 13381/2025:
Titular: DIEGO DO PRADO RAMOS , matrícula 5251-04 Suplente: JOSANA DE SOUZA , matrícula 2920-03 E, fica revogada a portaria nº 547 de 31 de março de 2026, conforme processo nº 32864/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 1F390B6D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2003/2026
PORTARIA Nº 2003/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização dos termos de credenciamento oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 22/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais dos termos de credenciamento de interessados em prestar serviços de médicos – de clínica geral, por meio de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem vínculo com operadoras de planos de saúde, para atuarem nas Unidades de Saúde da Atenção Primária do Município de Osório/RS, oriundos do processo licitatório do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 36452/2025:
Incorpora aos proventos da servidora MARIA APARECIDA DE LIMA a proporção de 5/5 (cinco quintos) da Gratificação de 30% (trinta por cento) pelo exercício de Direção/Supervisão Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da decisão judicial proferida nos autos da ação judicial n° 5008894-27.2026.8.21.0059, INCORPORA aos proventos da servidora MARIA APARECIDA DE LIMA , matrícula 1036-01, do cargo de professora, A PROPORÇÃO DE 5/5 (CINCO QUINTOS) DA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO/SUPERVISÃO ESCOLAR , a contar de 13 de outubro de 2026, de acordo com o processo nº 33584/2026, devendo os valores pretéritos serem pagos nos autos do processo judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 13 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 63CB6CF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2007/2026
PORTARIA Nº 2007/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ELIANE DA SILVA MOREIRA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 5852-03, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 03 de abril de 2023 a 03 de abril de 2023 cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 34114/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 13 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Titular: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA , matrícula 4845-02 Suplente: MARILIA JUDITH SEGATTO , matrícula 7693-01
E, fica revogada a portaria nº 1466 de 22 de julho de 2026, conforme processo nº 33948/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 186716C7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
PORTARIA Nº 2008/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FB7BA73F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2006/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ELIANE DA SILVA MOREIRA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 5852-03, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 04
PORTARIA Nº 2006/2026
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