DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Associação Beneficiente e Cultural Ylê e Oxum: Titular: ESTELA MARIS NUNES DA SILVA Suplente: STEFANI DE SOUZA DA SILVA
Conselho Tutelar:
Titular: FABIANA OSÓRIO KURTZ Suplente: JOCELIA SOUZA Ordem dos Advogados do Brasil, da subseção Osório: Titular: SILVIA HELENA VIRTUOSO
Suplente: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA
Defensoria Pública de Osório: FERNANDA SILVEIRA COSTA
Delegacia de Polícia de Osório:
Titular: MIRCEIA TORCHELSEN BASTOS Suplente: HENRIQUE GOMES ALMEIDA
E, fica revogada a portaria nº 1955 de 05 de outubro de 2026, conforme processo nº 32397/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da contratação de empresa para prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional em regime de plantões de 12 horas (das 8 horas às 20 horas, de segundas-feiras à segundas-feiras), sendo 4 (quatro) plantões das 20h às 8h durante o Carnaval na unidade de Saúde de Atlântida Sul, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública municipal, no período de veraneio (Operação Verão), com o fornecimento de um Médico Clínico Geral, um Enfermeiro, dois Técnicos de Enfermagem, um Administrativo e um Higienizador por plantão, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 24543/2026: Titular: ALEXSSANDRO DA SILVA SANTANA , matrícula 767901
Suplente: ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI , matrícula 6609-03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4B511077
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1999/2026
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 1E66C481
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2001/2026
PORTARIA Nº 2001/2026
PORTARIA Nº 1999/2026
Faz uma designação.
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor REGIS DOS SANTOS PAZ, do cargo de Agente Administrativo, matrícula 3611-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 09 de fevereiro de 2010 a 08 de fevereiro de 2015, concedido pela portaria nº 1405/2017, de acordo com o processo nº 32942/2026, a contar de 04 de janeiro de 2027 a 02 de fevereiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4A921EB1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2000/2026
PORTARIA Nº 2000/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da contratação através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 27840/2026, designa os servidores NEZIO GILMAR DIAS MARÇAL, matrícula 7682-01, do cargo de Dirigente de Equipe de Apoio Administrativo e KELEN HUVE STEFFEN, matrícula 6545-01, do cargo de Auxiliar de Administração, para realizar a conferência e análise dos documentos da fase de habilitação dos proponentes selecionados no Edital Aldir Blanc.
E, fica revogada a portaria nº 1834 de 10 de setembro de 2026, conforme processo nº 33700/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 3A5A16B7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2002/2026
PORTARIA Nº 2002/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização dos termos de credenciamento oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 07/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
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