DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Concede gratificação especial à servidora KARINE ELIEL STUMM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.609/2015, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no valor de 20% (vinte por cento), à servidora KARINE ELIEL STUMM, matrícula 4844-01, do cargo de Enfermeira, padrão 08, no período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 32593/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Suplente: LUDIMILA HOFFMANN GOMES , matrícula 5559-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 879F4A0A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1998/2026
PORTARIA Nº 1998/2026
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 39046AEA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1996/2026
PORTARIA Nº 1996/2026
Concede gratificação especial ao servidor LEANDRO RAUBER JONER.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.609/2015, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no valor de 20% (vinte por cento), ao servidor LEANDRO RAUBER JONER, matrícula 4840-01, do cargo de Enfermeiro, padrão 08, no período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 32593/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: B8BEF240
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1997/2026
PORTARIA Nº 1997/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 204/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 204/2026, entre o Município de Osório e a empresa ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE OSORIO - ACIO , inscrita no CNPJ sob nº 91.892.240/0001-01, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 20594/2026:
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4.380, de 30 de junho de 2009, constante no Processo nº 61982/2009, nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, ao qual caberá gerenciar políticas destinadas a assegurar à mulher participação e conhecimento de seus direitos como cidadã, como trata a referida Lei:
Representantes da Administração Municipal:
Secretaria de Educação:
Titular: ADRIANA JEREMIAS DANIEL, matrícula 2651-03 Suplente: CRISTIANE SOARES, matrículas 2892-01 e 2892-02
Secretaria da Saúde:
Titular: ROBERTA MOTA HOLZSCHUH, matrícula 6499-01 Suplente: DANUBIA SILVEIRA AMIGONI, matrícula 5112-02
Secretaria de Assistência Social e Habitação:
Titular: NITHIANE CAPELLA FARIAS, matrícula 4885-01 Suplente: LUANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 6536-02
Representantes da Sociedade Civil:
Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento:
Titular: SCHEILA ALMEIDA DE BORBA Suplente: VANIZE SOUZA DE ARAÚJO
Instituto Federal de Educação: CLAUDIA SIMONI PELISSOLI
Coordenadoria da Mulher do Município de Osório: Titular: MAILOR CRISTINA KINGESKI Suplente: LUCIANE SANT’’ANA BITENCOURT
Associação das Mulheres em Ação:
Titular: CAMILA KNAC Suplente: CELIA REGINA NAVARRO
UNICNEC:
Titular: ANGELA BARBOSA REBES Suplente: CAROLINE ZIMER DE OLIVEIRA
UERGS:
Titular: CRISTINA ROLIM WOLFFENBUTTEL Suplente: GIEDRE OLIVEIRA NASCIMENTO
UFRGS: VANESSA SALAIBE MOTTA
Titular: ALAN ELISON DE FRAGA , matrícula 3012-01
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