Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 88

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

CONAMA nº 307/2002, 348/2004 e 431/2011, de acordo com memorial descritivo.

CONTRATADA : ALEX DA SILVA ESPÍNDULA LTDA

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 201/2022, que visa a contratação de local para destinação de resíduos da construção civil – conforme lei municipal 4.457/2009 e resoluções do CONAMA n.º 307/2002, 348/2004 e 431/2011, de acordo com memorial descritivo. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2026, em conformidade com a Cláusula Quarta, item 4.1, do Contrato Original e art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. EXPEDIENTE: 33352/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 15BB52E2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 077/2025

OBJETO: Prestação de serviços de oficineiro CREDENCIADA : CLÁUDIA FAGUNDES GURGEL CPF: 617.084.450-72

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 077/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de oficineiro. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2026, conforme o que consta na cláusula Segunda, item 2.1, e com base no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25780/2026

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 20016/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 6A019D5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1993/2026

PORTARIA Nº 1993/2026

Concede gratificação especial ao servidor HENRIQUE DA ROSA FAGUNDES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.609/2015, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no valor de 20% (vinte por cento), ao servidor HENRIQUE DA ROSA FAGUNDES, matrícula 5608-01, do cargo de Enfermeiro, padrão 08, no período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 32593/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 4BD6622F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1994/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 38DC1292

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 110/2024

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Operar Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos Domésticos oriundos das Coletas Públicas, abastecer as esteiras de triagem, transportar os rejeitos e encaminhá-los para o Transbordo de Resíduos Contratado (CRVR em Tramandaí), nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Memorial Descritivo.

CONTRATADA: SEGMENTO – CONSTRUTORA E GESTORA AMBIENTAL LTDA. EPP

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto retificar o 6º Termo de Apostilamento e formalizar o 2º Reajuste dos valores contratuais (referente ao período inflacionário de junho de 2025 a maio de 2026), estabelecendo expressamente a diferença entre os períodos de apuração da variação inflacionária e os períodos de efetiva incidência financeira dos pagamentos, conforme o expediente n.º 20016/2026

DO REAJUSTE: Fica reajustado o valor do Contrato n.º 110/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Período de apuração: Junho de 2025 a Maio de 2026. Período d incidência Financeira: 13 de junho de 2026 a 14 de junho de 2027. Valor Mensal: R$ 98.500,19. Índice aplicado IPCA/IBGE: 4,72%. Valor Mensal Reajustado.

PORTARIA Nº 1994/2026

Concede gratificação especial à servidora EMANOELA THEREZINHA BESSA MENDES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.609/2015, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no valor de 20% (vinte por cento), à servidora EMANOELA THEREZINHA BESSA MENDES, matrícula 4882-01, do cargo de Enfermeira, padrão 08, no período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 32593/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 73D052E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1995/2026

PORTARIA Nº 1995/2026