DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Detalhamento 0000
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 27.812.0250. Promoção ao Desporto e Lazer
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 2.104 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.32 |
| Despesa | 109 |
| Valor | R$ 2.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0000 |
documentação de projeto protocolada no referido expediente administrativo, com a seguinte responsabilidade técnica: a) Projeto Arquitetônico: Arquiteto e Urbanista Alencar Massulo de Oliveira – CAU RS A41946 – RRT 15176103; b) Projetos de Engenharia (Fundações, Estrutural, Elétrico e Hidrossanitário) – Engenheiro Civil Giordano Von Saltiél Lorenci – CREA RS 174620 – ART 13619943.
VIGÊNCIA : Este Termo de Compromisso Urbanístico entra em vigor a contar de sua assinatura, e terá seu encerramento depois de verificado o cumprimento de todas as obrigações dele decorrentes. EXPEDIENTE: 4070/2025
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 27.812.0250. Promoção ao Desporto e Lazer
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 2.104 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.36 |
| Despesa | 110 |
| Valor | R$ 1.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0000 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 14 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: CE57F83E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO URBANÍSTICO
TERMO DE COMPROMISSO URBANÍSTICO N.º 001/2026 EMPREENDEDORAS: HUFF EMPREENDIMENTOS & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, SPE - NAUTILUS MARINA BAIRRO LTDA e ASSOCIAÇÃO NAUTILUS MARINA CLUBE. CNPJ DAS EMPREENDEDORAS: 29.103.481/0001-42, 48.757.394/0001-53 e 66.406.931/0001-00
DA FUNDAMENTAÇÃO : Este termo de compromisso urbanístico tem fundamento no art. 36-A, da Lei n.º 6.766, de 20 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), art. 192 da Lei Municipal n.º 3.902/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal), na Lei Municipal n.º 6.737/2023, e no Decreto Municipal n.º 126/2024, que dispõe sobre a aprovação do loteamento de acesso controlado NAUTILUS MARINA CLUBE.
DA FINALIDADE E DO OBJETO: Este Termo de Compromisso tem a finalidade de formalizar a responsabilidade de HUFF EMPREENDIMENTOS & SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA — CNPJ n.º 29.103.481/0001-42, SPE - NAUTILUS MARINA BAIRRO LTDA — CNPJ n.º 48.757.394/0001-53 e ASSOCIAÇÃO NAUTILUS MARINA CLUBE – CNPJ n.º 66.406.931/0001- 00, perante o projeto, a construção e a manutenção do pórtico de acesso e da guarita do empreendimento Nautilus Marina Clube, na forma do projeto arquitetônico protocolado junto ao Município de Osório sob o n.º 4070/2025. Pórtico de acesso em estrutura de concreto armado e guarita em alvenaria do empreendimento Nautilus Marina Clube – protocolo n.º 4070/2025 – com área construída de 29,09m² (guarita de controle de acesso) e área aberta coberta de 447,78m², totalizando projeto com área total de 476,87m² e demais especificações técnicas que constam na
Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 86968516
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N.º 083/2026 CONTRATADA: ADRIANA SILVEIRA CARDOSO CNPJ: 59.496.958/0001-68
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de gêneros alimentícios, em específico marmitas e alimentos prontos aos colaboradores da ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 27 (vinte e sete) dias, contados da última assinatura digital deste instrumento, na forma do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
EXPEDIENTE: 29760/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 680D285D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113/2024
OBJETO : Serviço técnico especializado de consultoria em licenciamento ambiental para emissão de Pareceres Técnicos CONTRATADA : GAIA SUL AMBIENTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 113/2024, que visa a contratação de serviço técnico especializado de consultoria em licenciamento ambiental para emissão de Pareceres Técnicos.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro 2026, em conformidade com a Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato Original e art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original.
EXPEDIENTE: 33625/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 6C092F7A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 201/2022
OBJETO : Contratação de local para destinação de resíduos da construção civil – conforme lei municipal 4.457/2009 e resoluções do
www.diariomunicipal.com.br/famurs 87