DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Classif: 27.812.0250.2.104000 Manutenção do Desporto Amador e do Calendário de Esportes

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento Conta: 111

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA................R$ 2.520,00

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 02.04 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Classif: 13.392.0240.2.075000 Manutenção do Calendário de Eventos Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento Conta: 131

Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ................................R$ 1.497,00

Art. 2º Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 02.03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA

Classif: 27.813.0410.2.052000 Manutenção do Centro de Eventos Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento Conta: 121 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.......................................................................R$ 2.000,00

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 02.04 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Classif: 13.392.0240.2.076000 Manutenção das Atividades Artísticas e Culturais

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento Conta: 137

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA...................R$ 520,00

Órgão: 04 – SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJ. Unidade Orçament.: 04.02 – ENCARGOS GERAIS – DESP. N INTEGRANTES PPA

Classif: 99.999.0099.9.999000 Reserva de Contingência Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento Conta: 183

Elem. Desp: 9.9.99.99.99.01.00 – Reserva de Contingência para Riscos e Pa..............................................R$ 1.497,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

acessórios e ajustes iniciais, destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Cabrais/RS Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema.):

Item fracassado: 1

NOVO CABRAIS - RS, 14 de outubro de 2026

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 08A92259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA N.º 772/2026, DE 14 DEOUTURBO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde , pelo período de 03 dias, a contar de 14 de outubro de 2026, a servidora do Município, Sra. Carla Sinara Siqueira , ocupante do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 455-3, conforme atestado médico apresentado no Protocolo n° 2991/2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Novo Cabrais, 14 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: D267594D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 5423/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.

Novo Cabrais, 14 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 40EEEE16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Processo Adm: Nº 228/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), com programação, adaptação, regulagem, orientações ao usuário,

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:

Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme os seguintes detalhamentos: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 27.812.0250. Promoção ao Desporto e Lazer

www.diariomunicipal.com.br/famurs 86