Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 112

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - Centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TRANSPORTE) DE MATERIAL DECORATIVO NATALINO NA SEDE DO MUNICÍPIO de Pouso Novo , no dia 29 de outubro de 2026, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 14 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA - Prefeito Municipal

Publicado por: Derly Henrique Ferla Código Identificador: D7E5AD5D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS RS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a Contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, disponibilização, manutenção básica e higienização durante o evento e posterior retirada dos equipamentos, para atendimento à ―Caminhada Internacional Raízes da Igrejinha, entre Taipas e Fé‖, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2026. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 19/10/2026, as 17:00h a serem encaminhadas para o e-mail: [email protected], a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quevedos-RS, sito a Rua Humaitá, 69 – RS, CEP 98.140-000, no horário de expediente (08h às 12hs e das 13h30min às 17h).

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://quevedos.rs.gov.br/.

Quevedos/RS, 14 de outubro de 2026.

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA

Prefeita

Publicado por: Tieli Lautenschlaeger Braz Código Identificador: AC3808EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 REGISTRO POR OUTRO ORGÃO Nº 04/2026

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) distribuidores de adubo orgânico líquido, novos, com capacidade de 5.000 litros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Sagrada Família/RS.

O Município de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a intenção de realizar adesão à Ata de Registro de Preços do CIRAU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025 , para aquisição de 02 (dois) distribuidores de adubo orgânico líquido, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas na ata de origem.

Os equipamentos deverão possuir capacidade de 5.000 litros e atender às características técnicas registradas, incluindo bomba a vácuo, mangueiras, sistema de acionamento hidráulico, dispositivos de segurança e demais acessórios previstos na especificação do item. Quantidade: 02 (duas) unidades.

Valor unitário estimado: R$ 37.000,00.

Valor total estimado: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 86, § 2º, inciso II, combinado com o art. 23, quanto à demonstração da compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados pelo mercado, além das demais disposições aplicáveis à adesão às atas de registro de preços.

A efetivação da adesão fica condicionada à comprovação da vantajosidade econômica, à vigência e à disponibilidade de saldo da ata, à compatibilidade do objeto, às autorizações necessárias do órgão gerenciador, à aceitação do fornecedor e ao atendimento dos demais requisitos legais.

O processo administrativo e os documentos pertinentes poderão ser consultados junto ao Setor de Licitações do Município de Sagrada Família/RS, situado na Rua 20 de Março, nº 99, Sagrada Família/RS, ou pelo e-mail [email protected], observadas as regras de acesso à informação e de proteção de dados aplicáveis.

Sagrada Família/RS, 14 de outubro de 2026.

MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO Prefeito Municipal Município de Sagrada Família/RS

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: 7E651FD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 286/2026

Processo licitatório nº 785/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026. Contrato 286/2026 . Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x ALCI N BECKER & CIA LTDA (CNPJ 07.052.779/0001-38). Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Atenção Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 01/10/2026. Valor: R$ 3.597,90 (Três mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: P.A 2125 – 4490.52.08 – 4490.52.44 – 4490.52.36 – 4490.52.04. Recurso: 2621.4011 RBC.

Salto do Jacuí, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: E5694090