DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

especializada para fornecimento e gerenciamento de cartão combustível, conforme listado abaixo: SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE: Titular: Julio Cezar Garcia dos Santos – Matrícula 619-0. Suplente: Jober Mariani Bento – Matrícula 390-0.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular: Paulo Rogerio Vasconcelos Camargo – Matrícula 1964-0; Suplente: Rosemari Souza Rosa – Matrícula 1874-0;

SECRETARIA DE OBRAS:

Titular ; Heraldo Silva Machado – Matrícula 1960-7 Suplente: Candida Prietto – Matrícula 894-0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Kemilli Dias Silveira – Matrícula 1965-1; Suplente: Pricila Brandstetter, Matrícula 1451-6;.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE:

Titular: Lilian Miranda Saraiva – Matrícula 1962-3; Suplente: Natane Miranda Saraiva– Matrícula 2025-0.”

Art. 2° Fica revogada a 9806 de 08 de julho de 2026 . Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, 14 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 9D7F4C51

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 114/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 778/2026, considerando a desistência do candidato de inscrição nº 016, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

A PREFEITURA DE PEDRAS ALTAS torna público, Pregão Eletrônico- SRP nº 27/2026, tipo Menor Preço por item, para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Abertura da licitação às 10h00min do dia 29 de outubro de 2026 , às 10h00min . O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedrasaltas.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 991454093 ou pelo e-mail: [email protected]

Pedras Altas, 14 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.

Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: 880208F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES LICITAÇÕES - PINHEIRO MACHADO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 406/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Pinheiro Machado/RS

OBJETO: Contratação de serviços para disponibilização de estrutura destinada à realização do MotoFest 2026, compreendendo palco, cobertura, painéis de LED, sistema de sonorização e iluminação, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, operação, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.874,62 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Total Por Lote EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.

Pinheiro Machado/RS, 14 de outubro de 2026.

RONALDO COSTA MADRUGA – Prefeito.

Publicado por: Luciano Dos Santos Pétersen Código Identificador: 77AAE0CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedras Altas, 14 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: 6D54926F

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 570

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP- nº 27/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 249/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: MC TERRAPLENAGEM LTDA

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS para implementação do programa estadual de preparação para eventos extremos – PREPARA RS, destinada exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 31/12/2026

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 14 de outubro 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: A3992D75

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