DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2026
Processo: 150/2026 Dispensa de Licitação: 150/2026
Contratante: Município de Santana da Boa Vista
Contratada: N & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Valor: R$ 267,60 (duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos.
Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo para o veículo CHEV/SPIN, placa IVQ9G63, ano 2014, modelo 2015 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 18302791
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 39/2026
Processo 39/2026 Inexigibilidade de Licitação 39/2026
Contratante : MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: SCS Assessoria e Consultoria Ltda.
CNPJ : 21.129.419/0001-18
Valor: 4.000,00(quatro mil reais).
Objeto : O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de empresa especializada para prestação de consultoria tributária continuada, com foco na modernização da gestão tributária municipal, na revisão normativa, auditoria de receitas próprias e capacitação técnica dos servidores, visando o aumento da eficiência arrecadatória, a justiça fiscal e a conformidade com a legislação vigente, especialmente à luz da EC nº 132/2023 e da LC nº 214/2025, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 07EDF6FC
Servidora EDINEIA SILVA AIRES DURTRA, Matrícula 4137-8 , AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 72BE6D68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 740/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, AVERBA o Tempo de Contribuição constante na Certidão, protocolo 22001150100006261 fornecida pela Previdência Social - INSS emitida em 09.10.2026 , da Servidora GISLAINE CIDALIA DUTRA DE OLIVEIRA , matricula 1324-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Classe A, Padrão 1, considerando, como tempo de contribuição, para efeito de Aposentadoria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 738/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no dia 13.10.2026, 01 (um) dia, ao Servidor ROSSANO DUARTE TEIXEIRA, Matrícula 3419-3, Agente Administrativo Auxiliar, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5C1E8991
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 739/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 14.10.2026 a 16.10.2026, 03 (três) dias, à
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: F8B6BCED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 741/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CANCELA o desdobramento de 20 horas semanais a contar de 14.10.2026 das servidoras relacionadas abaixo;
ANDRESSA VARGAS CUBA , matricula 4287-0 , Professora contratada.
LUISA ALESSANDRA ALVES MACHADO , matricula 4352-4, Professora contratada.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
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