DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Extrato do 4º ADITIVO AO CONTRATO 475/2022 PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 que tem como objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LAGO DA PRAÇA PINHEIRO MACHADO. Tendo como contratada CANAA SOLUÇOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA. Cujo objeto do aditivo é a prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04/11/2026 a 04/11/2027. Fica também ajustado o reajuste dos valores contratuais em 4,57% conforme o índice do IPCA do período dos últimos 12 meses, passando dos atuais R$ 8.320,49 (oito mil trezentos e vinte reais e quarenta e nove centavos) para R$ 8.700,74 (oito mil e setecentos reais e setenta e quatro centavos) mensais.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 770D4E3F

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 014/2026 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Extrato do Termo de Credenciamento 014/2026 do Chamamento Público 001/2024 que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações das Escolas Municipais, Postos de Saúde e demais Prédios Públicos e Vias Públicas Municipais de Santo Ângelo, tendo como credenciado JADIR BENDER, pelo prazo de 12 meses a contar de 09 de outubro de 2026.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos Código Identificador: FFF39270

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO MUNICIPAL, Nº 4458/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para a elaboração, revisão e atualização do Plano de Contingência - PLANCON de Proteção e Defesa Civil do Município de Santo Ângelo - RS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO-RS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO a Lei Estatual nº 16.263/2024, que institui a Institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil – PEPDEC, a qual estabelece a elaboração e a manutenção de planos de contingência pelos municípios;

CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação para eventos adversos e desastres;

CONSIDERANDO a importância de integrar os diversos órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal, bem como a sociedade civil, na construção de um plano de contingência abrangente e eficaz;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Inter setorial (GTPLANCON) com a finalidade de elaborar, revisar e atualizar o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Santo Ângelo-RS.

Art. 2º O GT-PLANCON será composto pelos seguintes membros, representantes de seus respectivos órgãos e entidades:

I – Coordenador - Geral:

Adroaldo Melo Zufo – Diretor do Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil;

Maj Silvano Oliveira Rodrigues – Coordenador Estadual – CREPDEC 5;

II - Membros Titulares e suplentes: 1. Gabinete do Prefeito;

Carlos Orlando de Andrade Kelm – titular Joseane Aparecida Severo Furtado – suplente

2. Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Carlos Alberto Gonçalves – titular; Aglaia de Deus – suplente; 3. Assessoria jurídica; Emílio Danelli Neto – titular Cristiano Alex Mattione – suplente 4. Secretário Municipal de Meio Ambiente; André Luis Pedroso – titular Marcio Zimpel – suplente 5. Secretário Municipal de Saúde; Dr. Flavio Cristensen – titular Rodrigo Trevisan – suplente 6. Secretária Municipal de Educação; Eliane Carpes – titular Lisiane Vieira da Silveira – suplente 7. Secretário Municipal de Cultura e Esporte; Edimilson de Souza Pretto – titular Rafael Mattos – suplente 8. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; Vinicius Damião Makvitz – titular Grasiano Tolfo – suplente 9. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural; José Podgorski – titular Vander Moreira – suplente

10. Secretária Municipal de Assistência Social; Rosemari da Rosa Rodrigues – titular Indiamara Nafin – suplente 11. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação; Cleberson Anchieta Taborda – titular Jose Carlos Freire Ferraz – suplente 12. Secretário Municipal de Gestão de Finanças; Bruno Walter Hesse – titular Daniele Vieira – suplente 13. Secretária Municipal de Gestão e Recursos Humanos; Leandra Aparecida Copetti – titular Luis Antônio da silva Sobrinho – suplente 14. Delegacia Regional de Polícia Penal; Dargen Bugs – titular Adriano Moreira Fritzen – suplente 15. Comandante de Companhia do 7º RPMon Missões; Ten Cel Edilson Della Flora Goes – titular Cap. Michael Woyciechowski – suplente 16. Comandante do 11º Corpo de Bombeiros Militar; TCel. Airton Juarez Ickert – titular Leandro Ruy Dambróz – suplente 17. Comandante da 3ª Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual – PRE; Cap. Cleberson da Rosa – titular Cap. Stefan Hanatzki Siglinsli – suplente.

18. Comandante do 1º B Com;

Ten Cel Vitor Rafael Carvalho Betat de Souza – titular; Cap Leonardo Brandalise Tesche – suplente

19. Comandante da DSSA; Cel Sylvio Sales de Barros – titular Cristiano Teixeira dos Santos – suplente 20. Ministério Público Estadual;

Promotora Paula Moor – titular Fernanda Broll Carvalho – suplente 21. Delegado de Polícia Civil;

Del. Charles Dias do Nascimento - titular Comissário Jeferson Obermeir Menezes – suplente

22. Instituto Geral de Perícias;

João Henrique Suliman – titular Cesar Augusto Berwanger – suplente

23. Companhia de Abastecimento de Água – AEGEA; Jovani Soncini – titular

Alex Sandri dos Santos– suplente

24. Concessionária de Energia – RGE;

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