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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 133

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

VI - Do crédito orçamentário 06.03.04.122.0002.2073-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 790 no valor de R$ 22.550,00 para o crédito 06.03.04.122.0002.2071-3.1.90.13-OBRIGACOES PATRONAIS, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 772;

VII - Do crédito orçamentário 06.03.04.122.0002.2073-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 790 no valor de R$ 2.000,00 para o crédito 06.03.04.122.0002.2073-3.1.90.13-OBRIGACOES PATRONAIS, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 791;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Diego Dias Dos Santos Código Identificador: 4B3956A3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 005/2026 - BIBLIOTECÁRIO - 40H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 005/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, junto a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 11.224, de 03 de setembro de 2026, conforme segue:

CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO
Bibliotecário - 40h Cassia Maciel de Carvalho Martins 9.°

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 2BE64427

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 32/2026 - PROFESSOR ÁREA 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 32/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 21/2025.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do mesmo, sem possibilidade de renovação , junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 21/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 11.255, de 7 de outubro de 2026, conforme segue:

CARGO
NOME CLASSIFICAÇÃO
Professor Área 1 – Educação Infantil Adriana Souza de Jesus 31.°

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 15 (quinze) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2026

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: B4AF91FD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL Nº 12/2026. - PROFESSOR ÁREA II – ANOS FINAIS– EDUCAÇÃO FÍSICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO

EDITAL Nº 12/2026.

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação da lista do concurso 01/2023.

Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, SEM possibilidade de renovação, junto a Secretária Municipal da da Educação (SEMED), conforme classificação da lista do concurso 01/2023, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.260, de 7 de outubro de 2026:

CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO Professor Área II – Anos Finais– Educação Física Ricardo Junior Cardoso da Silva 5.º

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