DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

LEANDRA APARECIDA COPETTI

Secretária de Gestão de Recursos Humanos

Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 25D0C659

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 4/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026

AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, combinado com Art. 95, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 513/2026 DATA DO ACEITE DO FORNECEDOR: 14/10/2026

CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha - CNPJ nº 89.834.410/0001-41 CONTRATADO: JOSÉ LUIZ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ nº 91.164.087/0001-98

OBJETO: Aquisição de material de expediente

VALOR TOTAL: R$ 1.915,00 (Um mil, novecentos e quinze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030

Santo Antônio da Patrulha, 14/10/2026

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Presidente do Legislativo

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 2F38ABCF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026.

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 126/2026 do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS destinado à aquisição de equipamentos de informática e telefonia, está aberto. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 28/10/2026, às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 14h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de Outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO,

Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 22C2B64D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.122/2026 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS destinado a aquisição de equipamentos de informática, periféricos e de telefonia para atendimento da demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 28/10/2026 às 09:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal.

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: 80EC5E34

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.132/2026 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cestas básicas destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação aos usuários atendidos pelaSecretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 29/10/2026 às 09:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: 237E1C67

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 348, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Realiza a Transferência de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 97.550,00 (noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1° Fica transferida dotações orçamentárias, com base no art. 24 da Lei Municipal n° 10.737/2025, no valor total de R$ 97.550,00, conforme as seguintes descrições:

I - Do crédito orçamentário 05.02.12.122.0002.2048-4.4.90.51OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 1001020, dot. 598 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 05.02.12.122.0002.20484.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 1500, dest. 1001020, dot. 599;

II - Do crédito orçamentário 05.02.12.122.0002.2048-3.3.90.47OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, rec. 1500, dest. 1001020, dot. 596 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 05.02.12.122.0002.2048-4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 1500, dest. 1001020, dot. 599;

III - Do crédito orçamentário 03.02.04.122.0002.2011-4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 142 no valor de R$ 10.000,00 para o crédito 03.04.04.123.0002.2013-4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 179;

IV - Do crédito orçamentário 06.03.04.122.0002.2073-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 790 no valor de R$ 45.000,00 para o crédito 06.01.26.782.0002.2072-3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 721;

V - Do crédito orçamentário 06.03.04.122.0002.2073-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 790 no valor de R$ 16.000,00 para o crédito 06.01.26.782.0002.2072-3.1.90.16-OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 723;

Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2026.

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