DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Contratada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A CNPJ n° 07.551.295/0009-90

Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Comum para abastecimento da frota, conforme a demanda

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL COMUM, de R$ 6,16 para R$ 6,27 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 15 de outubro de 2026.

São José do Ouro, RS, 14 de outubro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: FEF2A84A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026

Contrato nº 053/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026: Contratação de concessionária de distribuição de energia elétrica para fornecimento por agrupamento, para operação da subestação municipal.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ Nº 02.016.440/0001-62

Estimativa de consumo: 400.000 kWh/ano Tarifa atual vigente RGE: R$ 1,117/kWh Valor estimado anual: R$ 446.800,00

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: A542F5FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 42/2026

A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo - FMS-SL, Sra. Ariana Vigannico da Silva , no uso das suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados, para no prazo de 3 (três) dias úteis , contados a partir do envio da convocação, conforme item 17.8 do Edital, apresentar-se no setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMSSL, sito na Av. João Correa, 1350, loja 01, Centro – São Leopoldo/RS, no horário de expediente externo, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo acima assinalado terá sua exclusão automática do Concurso Público nº 01/2023, conforme item 17.11 do Edital.

Concurso Público 01/2023

Emprego: Enfermeiro – Saúde Mental 180h

ARIANA VIGANNICO DA SILVA

Contrato Assinado em: 08 de outubro de 2026

Fiscal do contrato: Gilberto Schaeffer De Bastiani e Flávio Zelindo Pilotto

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 9EE5E3B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026

Contrato nº 068/2026 – Dispensa de Licitação nº 053/2026: Contratação de licença corporativa de uso do software OrçaFascio, destinada ao Setor de Engenharia do Município, contemplando ferramentas para elaboração e análise de orçamentos, elaboração de cronogramas físico-financeiros, utilização de bases de preços e composições, acompanhamento e medição de obras, fiscalização dos serviços e controle e acompanhamento físico e financeiro.

Contratante: Município de São José do Ouro/RS

Contratada: 3F LTDA

CNPJ Nº 23.484.444/0001-45

Total: R$ 3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais), sendo R$ 1.099,00 para o Módulo Orçamento, R$ 1.099,00 para o Módulo Bases Adicionais e R$ 1.099,00 para o Módulo OF Medição. Vigência: 12 (doze) meses, com início no dia 15 de outubro de 2026 Contrato Assinado em : 08 de outubro de 2026

Fiscal do contrato : Monica Rafaela Stanguerlin e Carla Ragnini Agostinetto

São Leopoldo, 15 de outubro de 2026

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: E803EC2E

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO SÚMULA DO CONTRATO N°10/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 36/2026 CONTRATADO: LEGALLE CONCURSOS LTDA

CNPJ:20.951.635/0001-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico-especializados com o objetivo de realização de processo seletivo público simplificado para contratação emergencial de profissionais Auxiliar de Saúde Bucal 200h– CR; Condutor de Veículo de Urgência 180h– CR; Fonoaudiólogo 150h– 1 + CR; Médico Emergencista 120h– CR; Médico MFC 200h– 2 + CR; Médico Neuropediatra 60h– 1 + CR; Médico Psiquiatra 100h– 5 + CR; Técnico de Enfermagem Saúde Coletiva 200h– CR; Terapeuta Ocupacional– 1 + CR, para a Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo.

VALOR: A arrecadação das taxas de inscrição ocorrerá em conta corrente do Contratado, que irá se ressarcir das despesas decorrentes da execução do processo seletivo através do valor das taxas de inscrição, de forma que não haverá pagamento por parte da Contratante.

PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado se assim convir ao interesse público, conforme estabelece a Lei N° 14.133/2021 e alterações.

DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

ARIANA VIGANNICO DA SILVA

Diretora-Presidente Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo

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