DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 123/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ABRÃO & KOCHHANN LTDA CNPJ nº 89.674.188/0001-67 cujo objeto é aquisição emergencial de materiais de higiene e limpeza (papel higiênico, esponja dupla face e odorizante), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Educação, Cultura, Desporto e Turismo; Obras, Viação e Trânsito; e Trabalho e Ação Social do Município de São José do Inhacorá/RS, pelos respectivos valores R$ 2.590,26, R$ 519,00, R$ 1.166,90, R$ 1.434,20, R$ R$ 598,50, pelo valor total de R$ 6.299,86 e de acordo com os pedidos nº 1335, 1458, 1388, 1592/2026 e com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 uma vez que, o valor da aquisição não atinge o teto necessário para realizar a licitação

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 14 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Franciele Ines Heckler Código Identificador: 4D86BE29

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 072/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa IMELDA JUREMA MALLMANN KERBER , inscrito no CNPJ sob o nº 14.252.458/0001-42, cuja finalidade é o pagamento de almoço para o grupo de Coral de Idosos do SCFV do CRAS Bem Viver para a participação deles junto com apresentação no 10° Encontro Microrregional de Corais da Terceira Idade, que será no dia 16 de outubro de 2026 no salão Grupo de Idosos Envelhecendo com Alegria, na cidade de Três de Maio/RS, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 576,00 nos termos do processo nº 1489/2026 e com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, por não haver viabilidade de competição.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, em 14 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: 2D3957D5

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 008/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 05.773.229/0001-82, cuja finalidade é o registro de preços para eventual e futura contratação de provas de certificação profissional para os membros do conselho deliberativo e fiscal do RPPS e membros do comitê de investimentos, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de até R$ 10.230,00 nos termos do processo nº 1432/2026 e com base no art. 74, caput, c/c art. 82, § 6º, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, em 14 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: 5F904959

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026

Credenciada: GILBERTO LUIS WEBER

Objeto: prestar serviços de sonorização para eventos e atividades promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de São José do Inhacorá/RS, compreendendo o fornecimento dos equipamentos necessários, transporte, montagem, instalação, testes, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada dos equipamentos , mediante encaminhamento da Secretaria Municipal solicitante. Valor: R$ 41.980,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses

Licitação: Chamamento Público nº 006/2026 Data da Assinatura: 14/10/2026

Publicado por: Aline Ines Follmann Código Identificador: 3FCCF474

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 098/2025 – TERMO ADITIVO I

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: Pitfall Sistemas CNPJ n° 24.897.642/0001-01

Objeto: Contratação de sistema informatizado de gestão para Assistência Social: licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, compreendendo a gestão das atividades da Secretaria, do CRAS e da casa de acolhimento, concessão de benefícios, SCFV, atendimentos, prontuários, relatórios gerenciais e demais funcionalidades específicas.

CLÁUSULA PRIMEIRA -– OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, até o dia 23 de outubro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual e com amparo na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE: O preço mensal desta contratação será reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula terceira do instrumento contratual, passando para R$ 1.243,91 (mil duzentos e quarenta e três reais com noventa e um centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

São José do Ouro, RS, 09 de outubro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 9D3C4346

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 122/2025 – TERMO ADITIVO 6

Contratante: Município de São José do Ouro

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