DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 3E6B42E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS torna público o resultado e a homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2026 , Processo Administrativo nº 360/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa veterinária para a realização de projeto de castração de cães e gatos, machos e fêmeas, com esterilização e microchipagem, com recursos provenientes do Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, repassados ao Fundo Municipal de Política Animal – FUMUPA.

Sagrou-se vencedora do certame, para o Lote 1, a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA BINOTTO E FRANCO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.541.786/0001-55, pelo valor unitário de R$ 346,00 , totalizando R$ 29.410,00 , correspondente a 85 animais.

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de Recursos Vinculados ao Fundo Municipal de Política Animal - FUMUPA.

São João do Polêsine/RS, 13 de outubro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: 0EAFF4F4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará procedendo o Chamamento Público com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas interessadas em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais correlatos da mesma categoria técnica, destinados à frota municipal, compreendendo: mecânica geral de ônibus e caminhões, estofamento veicular, e manutenção mecânica de máquinas pesadas, observada a especialização das empresas por lote. Interessados poderão se credenciar a partir do dia 15/10/2026. Maiores informações na Prefeitura Municipal, situada na rua Frei Leonardo Braun, 50, pelo fone 55 98415-0409 e no site www.saojosedoinhacora.rs.gov.br.

São José do Inhacorá, 14 de outubro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa para o a prestação de serviços limpeza, desinfecção e desenvolvimento de dois poços artesianos. Prazo de inserção das propostas: Até às 08h 29min do dia 03/11/2026. Início da Sessão: Às 08h 30min do dia 03/11/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br,, horário de Brasília - DF. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,/ e www.saojosedoinhacora.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, situada na rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 55 984150409.

São José do Inhacorá, 14 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER - Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Ines Follmann Código Identificador: 8A5BB3A2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 121/2026

O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa PS COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrito CNPJ N° 07.690.468/0001-02, cujo objeto é a aquisição de livros destinados à premiação dos profissionais da educação participantes do Projeto ―Boas Práticas‖ e à ampliação e atualização do acervo bibliográfico das escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme títulos, temas, quantidades e demais especificações definidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 17.112,00, de acordo com o pedido de compra nº 1545/2026, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor dos materiais não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 13 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: E68B29FB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 122/2026

O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa COMERCIO DE MEDIC. S J LTDA. (BIGFAR), inscrito CNPJ N° 06.122.369/0001-53, cujo objeto é a aquisição de gel e creme para massagem, destinados ao uso nos atendimentos de fisioterapia realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 252,50, de acordo com o pedido de compra nº 1532/2026, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor dos materiais não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER

Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: B308DC21

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 14 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: 789BD245

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