DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
92.885.888/0001-05, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, de 11 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027 , permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original.
AGESG São Gabriel, em 09 de outubro de 2026.
IGOR FERREIRA DE SIQUEIRA Presidente da AGESG
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: ACCB1985
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 053/2026
Processo: 829/2026 Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 053/2026 Dispensa por inexigibilidade
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 303/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO Nº 303/2026, firmado com a empresa H2T Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ n° 58.971.574/0001-97, conforme Parecer Jurídico n° 876/2026 da Procuradoria Jurídica do Município de São Gabriel .
São Gabriel, 14 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 24CDE8EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO nº 320/2026 – DISPENSA POR LIMITE nº 762/2026 - PROCESSO N° 984/2026
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: AUTO CLUBE SÃO GABRIEL, inscrita no CNPJ sob nº 26.489.140/0001-69.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objetivando custear a realização do 9° encontro de carros antigos, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Objeto : contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico, incluindo diagnóstico estrutural, levantamento métrico, projetos executivos complementares, memorial descritivo, orçamento detalhado e cronograma físico-financeiro, visando a reforma, substituição e/ou adequação do telhado, estrutura de suporte e cobertura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ginásio São Gabriel.
Valor: R$ 25.000,00 (total).
Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027, Data de Assinatura: 17/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 17/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
Contratado: B & G Soluções Agropecuárias Ltda .
São Gabriel, 14 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: DF1B784C
OSC: MIGUEL HAMILTON DA SILVEIRA VARELLA
Auto Clube São Gabriel
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 565A12DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 220/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023
Fica rescindido o Contrato nº 220/2023 de maneira Unilateral , oriundo do processo licitatório Concorrência Pública nº 007/2023 e firmado com a empresa CFV Obras Públicas Ltda , inscrita no CNPJ nº 15.161.740/0001-87 , Processo Administrativo Especial nº 09 , conforme estabelecido na Cláusula Décima primeira, b, do referido Contrato e previsão legal nos incisos II e III do artigo 87, com fundamento no § 2º do mesmo artigo, bem como previsão legal dos artigos 77 e 78, incisos I, II, III e IV, todos da Lei nº 8.666/93, na forma da decisão administrativa do Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO nº 317/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ―Retreta Municipal de Bandas‖, dia 18/10/2026, na Praça Dr. Fernando Abbott.
Valor: R$ 1.275,00.
CONTRATO nº 318/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ―Encerramento do Curso de Panificação e Confeitaria‖, dia 14/10/2026, na Alcides Maya, n° 142, Vila Lima.
Valor: R$ 1.275,00.
CONTRATO nº 319/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026
São Gabriel, 13 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 00D84852
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESCISÃO
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ―Inauguração do Banco Vermelho‖, dia 13/10/2026, na Praça Dr. Fernando Abbott.
Valor: R$ 765,00.
Empresa contratada (para os 3 contratos): Daiane Camargo de Souza.
São Gabriel, 14 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 138