DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

(ANEXO I). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 14/10/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão Abertura propostas: dia 04/11/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 14 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas

Código Identificador: 21B011DD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Santo Augusto-RS, 14 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Adriane Nogueira de Oliveira Código Identificador: 20CA3A51

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto na Lei nº 3.630 de 16 de junho de 2026:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, LETICIA PAZ BUENO, classificado em 19° lugar, para o cargo de SERVENTE;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026 de 08 de janeiro de 2026., e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 07/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026..

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 15 DE OUTBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 6FC9719D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão eletrônico n° 31/2026 (Processo Administrativo nº 126/2026). Tipo: Menor Preço global por lote. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, produzidos no Município de Santo Augusto/RS, incluindo o recolhimento de resíduos orgânicos e inorgânicos, recicláveis ou não, enquadrados na Classe II A e B, gerados nos domicílios, feiras livres, estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e congêneres (exceto resíduos de saúde/hospitalar), dispostos nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano do Município e no interior do Município em locais determinados, transporte até a unidade da CITEGEM (Consorcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional) localizada na BR 468 esq. RS 207 s/n, Bom Progresso/RS, conforme dias da semana, horários, itinerários e demais especificações estabelecidas no Projeto Básico, anexo ao Edital.. Empresas Vencedoras, itens e preço total global: A.L PEZZINI SERVIÇOS LTDA - 59.038.977/0001-40 Item Produto, item 1 (814.800,00). Demais especificações encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REEQUILÍBRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 28/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 082/2025

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item abaixo ( item 139 ), conforme pedido formalizado pela empresa Vertice Medicamentos Ltda.

São Gabriel, 14 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: AE8F8AE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da PRORROGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 para inscrição de profissionais para compor a Subcomissão Técnica que julgará a licitação da contratação de agência de publicidade, tendo em vista a possibilitar uma melhor análise dos documentos a serem apresentados pelos profissionais interessados. A data fica prorrogada até o dia 16/11/2026 . O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone:08000557064, ramal 234.

São Gabriel, 14 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: AF038047

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

EXTRATO Nº 010/2026

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/RS – AGESG EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/RS – AGESG torna pública a celebração do Termo Aditivo nº 008/2026, referente ao contrato supracitado, firmado com PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº

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