DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

II - 866 - Indenizações trabalhistas; e

III - 1247 - Auxílio alimentação.

Art. 3.° Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 06 de outubro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 4DA418F9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026.

omunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 124/2026 do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, está aberto, tem em vista alteração da data de abertura. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 29/10/2026, às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 14h do mesmo dia.

MODALIDADE: PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE nº 001/2026 CONTRATO: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N. º 029/2026 OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar, através de chamamento público, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Memorando nº. 1671/2025, Pedido 2025/3556 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: CLAUDIOMAR SILVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 669.240.810-53. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Adita-se a cláusula primeira do contrato original para REDUZIR a quantidade de 9 Kg do Item 04 Alface Orgânica, em razão do excesso de chuvas que prejudicou a plantação, conforme atestado pelo Laudo Técnico emitido pela EMATER e solicitado pelo Memorando 2050/2026-SEMED, de 08/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quinta do contrato original, para REDUZIR a importância de R$ 152,01 (Cento e cinquenta e dois reais e um centavo), equivalente a 0 46% do valor contratado, nos termos do pedido encaminhado pelo memorando n.0 2.050/2026-SEMED, de 08/10/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: C136BE2C

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURSIMO E ESPORTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SECTE

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Santo Antônio da Patrulha, 14 de Outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: A6A52159

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 2.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2026

MODALIDADE: PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE nº 001/2026 CONTRATO: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N. º 028/2026 OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar, através de chamamento público, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Memorando nº. 1671/2025, Pedido 2025/3556 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: LOURDES CAMPOS DE SOUZA, CPF nº 649.436.310-53. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato original para REDUZIR a quantidade do ―Item 9 – Laranja‖ em 3.480 Kg, em razão das perdas na produção em razão do excesso de chuvas que prejudicou a produção, conforme atestado pelo Laudo emitido pela Emater/RS, datado de 01/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato para REDUZIR a importância de R$ 15.938,40 (Quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), equivalente a 67,93% do valor contratado, em razão da perda da produção, conforme solicitação contida no memorando 2050/2026-SEMED, de 08/10/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 8AC51B7E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 2.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), com o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto da PNAB), com o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), considerando a indisponibilidade do sistema de internet da Prefeitura Municipal, que impossibilitou a realização dos protocolos necessários na quarta-feira, dia 14 de outubro de 2026, PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES até às 17 horas do dia 16 de outubro de 2026 e RETIFICA os itens referentes aos prazos, conforme segue:

• No item 2.4, Prazo de Inscrição, onde se lê ―de 08horas do dia 16/09/2026, até às 17horas do dia 14/10/2026‖, leia-se ―de 08horas do dia 16/09/2026, até às 17horas do dia 16/10/2026‖;

Santo Antônio da Patrulha – 14 de outubro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernando Rocha Lauck Código Identificador: 111C26F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 056/2026 (Processo Administrativo nº 243/2026). Critério: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais, peças e elementos decorativos destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Santo Augusto/RS para as programações alusivas ao Natal de 2026 e à Páscoa de 2027, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital

www.diariomunicipal.com.br/famurs 136