DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de São Leopoldo.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO , Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º .............
Art. 2º ..............
Art. 3º ...............
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
LEI N.º 10.595 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de São Leopoldo.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO , Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 59A62575
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.182
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.
R E T I F I C A
As portarias abaixo relacionadas que concederam Progressão Horizontal à servidora LISIANE APARECIDA LINHARES, matrícula 82881, servidora pública municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria nº 39.522 de 03 de outubro de 2002, que passam a viger as seguintes redações:
-
Portaria nº 78.269 de 08 de janeiro de 2013 para: ―CONCEDE a Progressão Horizontal do Padrão C para o Padrão D a partir de 07 de outubro de 2011‖;
-
Portaria nº 92.631 de 07 de dezembro de 2015, para: ―CONCEDE a Progressão Horizontal do Padrão D para o Padrão E a partir de 07 de outubro de 2014‖;
-
Portaria nº 110.998 de 13 de agosto de 2019, para: ―CONCEDE a Progressão Horizontal do Padrão E para o Padrão F a partir de 07 de outubro de 2017‖.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
L E I
Art. 1º ................
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9272BE20
Art. 2º .............
Art. 3º ................
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor após decorridos 6 (seis) meses de sua publicação oficial.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.183
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25285 de 06 de outubro de 2026,
C O N C E D E
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0A4BBB3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.177
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 24.732 de 30 de setembro de 2026,
A servidora FRANCINE CASTOLDI MEDEIROS, matrícula n° 83290 , ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “G” , nomeada através da Portaria nº 47.961 de 22 de fevereiro de 2006, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 1º de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
C O N C E D E
Ao servidor JOSE ALEXANDRE SFAIR , matrícula n° 81731, ocupante de cargo de Médico I, Nível “II” , Padrão “J” , nomeado através da Portaria nº 30.536 de 24 de setembro de 1997, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 25 de maio de 2016 a 24 de maio de 2026 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BC54C1B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.184
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25302 de 06 de outubro de 2026,
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
C O N C E D E
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