DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
A servidora FRANCISCA LARISSA DAS FLORES CORDEIRO, matrícula n° 88512 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível “II” , Padrão “A” , nomeada através da Portaria nº 142.768 de 09 de julho de 2026, trinta (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 06 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F63AE562
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.185
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25334 de 06 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora PRISCILA SOUZA MENDES MORSCH, matrícula n° 88663 , ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Nível “III” , Padrão “A” , nomeada através da Portaria nº 144.493 de 19 de agosto de 2026, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 1º de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0BA315C5
julho de 2026 e, em face do que consta no processo protocolado sob nº 24.547, de 28 de setembro de 2026, da Diretoria Geral de Recursos Humanos,
R E S O L V E
conceder o benefício de Salário Maternidade à servidora KAUANE NEVES DA ROCHA, matrículas nº 87036, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, Nível III, Classe B e 87711, ocupante do cargo de Professor, Nível IV, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 22 de setembro de 2026 a 20 de março de 2027 (180 dias), na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 9.245, de 30 de julho de 2020.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 19775D8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.198
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e, em face do que consta no processo protocolado sob nº 25.218, de 05 de outubro de 2026, da Diretoria Geral de Recursos Humanos,
R E S O L V E
conceder o benefício de Licença Maternidade de 180 dias à servidora TAINARA JAQUELINE CARVALHO DOS SANTOS matrícula nº 55907, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Relações Comunitárias da 3ª Subsecretaria, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, sendo 120 dias no período de 29 de setembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, prorrogado por 60 dias no período de 27 de janeiro a 27 de março de 2027, na forma do que dispõe a CF/1988 e Tema 542 do STF.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.186
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25336 de 06 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora VANESSA PAZ, matrícula n° 88623 , ocupante do cargo de Professora Língua Inglesa, Nível “IV” , Padrão “A” , nomeada através da Portaria nº 143.091 de 24 de julho de 2026, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 1º de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1EE3F9C4
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8FB78218
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.204
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25460 de 07 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora CRISTIANE CAMARGO BITENCOURT, matrícula n° 82635 , ocupante do cargo de Médico I, Nível “II” , Padrão “D” , nomeada através da Portaria nº 35.742 de 07 de dezembro de 2000, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 16 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 08 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.197
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 10.554, de 10 de
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