DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F759CB9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.208
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25561 de 08 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora LUCINEIA CRISTINA DA LUZ GONCALVES, matrícula n° 87501 , ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “B” , nomeada através da Portaria nº 124.353 de 31 de janeiro de 2023, cinco (05) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 25 de setembro a 29 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1B5202A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.209
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25561 de 08 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora LUCINEIA CRISTINA DA LUZ GONCALVES, matrícula n° 87501 , ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “B” , nomeada através da Portaria nº 124.353 de 31 de janeiro de 2023, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 02 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9D16E90A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.211
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25599 de 08 de outubro de 2026,
C O N C E D E
Ao servidor CARLOS EDUARDO SCHEFER, matrícula n° 86116 , ocupante do cargo de Professor de Matemática, Nível “IV” , Padrão “C” , nomeado através da Portaria nº 100.831 de 19 de junho de 2017, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 566FB5E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.212
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 138.896, de 16 de dezembro de 2025, no intuito de apurar as circunstâncias e responsabilidades do servidor REINALDO JULIANO STURMER ocupante do cargo de Motorista, estatutário, registrado nesta Municipalidade sob matrícula n.º 25419 , que, conforme denúncia feita na Ouvidoria, utilizou de forma indevida o veículo que presta serviço ao Colegiado do Conselho Tutelar Norte (Polo Track – placas JPC 2l37 para compromissos pessoais, conforme artigo 184, inciso III, da Lei Municipal nº 6.055/2006.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B16235D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.210
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25583 de 08 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora CLARA SABINA STEIGLEDER WALTER, matrícula n° 84211 , ocupante do cargo de Farmacêutico I, Nível “XI” , Padrão “G” , nomeada através da Portaria nº 56.058 de 04 de julho de 2008, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 06 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 236B95BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.214
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo sob nº 25721 de 09 de outubro de 2026.
E X O N E R A
A pedido, com vigência a partir de 09 de outubro de 2026, o servidor JAMES BRANDT DA SILVA, matrícula nº 84415, exercendo o cargo de Agente Administrativo III, Nível “VI”, Padrão “F” ,
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