DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
CONTRATADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA RAIZ - CRESOL RAIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 17.343.510/0001-64. DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência Termo de Credenciamento supra, por mais 12 (doze) meses , contado do término contratual, qual seja, 23 de outubro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: DDBC8ED9
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2026
MODALIDADE : Concorrência Eletrônica nº 09/2025
CONTRATADA: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ o 11.279.904/0001-14
DA RERRAFICAÇÃO AO TÍTULO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Retifica-se o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 95/2026, para fazer constar que o título do Aditivo é ―PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2026‖, não a que constou.
PONTO FACULTATIVO para os serviços interno e externo do SEMAE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 11.477, de 09 de outubro de 2026, o expediente do dia 30 de outubro de 2026 - sexta-feira, em substituição ao dia 28 de outubro - quarta-feira, dedicado ao Servidor Público Municipal, turnos da manhã e tarde, exceto para os serviços considerados essenciais tais como: Sistemas de Abastecimento de Água: ETA's, EAB, Elevatórias; Sistema de Esgotamento Sanitário: ETE's; Sistema de Contenção de Cheias; SAC 08005102910, os quais terão seus horários determinados pelas respectivas Diretorias. Para os servidores em escala de plantão, será caracterizado como horário de final de semana, para fins de pagamento de horas extras e vale-alimentação. O ponto facultativo não estará sujeito à compensação de horário.
CLADIS MAGNANI Presidente
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: E83BD756
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUIZ GONZAGA SÚMULA DE CONTRATO 12.2026
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: B46D9FD3
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2026
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 – Menor Preço Global – OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de calibração metrológica, em campo, de 02 (dois) medidores de vazão ultrassônicos, modelo Incontrol ITS 3000, instalados e em pleno funcionamento em calhas Parshall, contemplando a execução dos serviços in loco, sem a remoção dos equipamentos de suas respectivas instalações, com utilização de padrões e/ou ins- trumentos de referência com rastreabilidade metrológica ao Sistema Internacional de Unidades (SI), por meio da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou cadeia de rastreabilidade reconhecida pelo INMETRO. FORNECEDOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI CNPJ N°: 03.775.069/0041-72.
CLADIS MAGNANI
Presidente - SEMAE
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Emilly Karoline Gonçalves Mello Código Identificador: E6A59BC8
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19712 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "j", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
CONSIDERAR
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
CONTRATADO: CABRAL & GONCALVES COMERCIO, DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de computadores corporativos para a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga-RS.
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato é de R$ 74.952,50 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme os preços unitários, quantidades e demais condições constantes da proposta vencedora do Pregão Eletrônico 90.002/2026.
São Luiz Gonzaga, 13 de outubro de 2026.
CLEBER IVAR MATOS DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Publicado por: Daniele Dorneles de Lourenço Código Identificador: 8A527AC2
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as seguintes empresas:
Processo Administrativo nº 3.819/2026- Referente: Pregão Eletrônico n. º 90011/2026, Proc. Adm. nº 703/2026.
SR Comercial e Serviços LTDA-EPP-Para que entregue as mercadorias no prazo de 5 (cinco) dias;
Processo Administrativo nº 2824/2026- Referente: Pregão Eletrônico n. º 90039/2026, Proc. Adm. nº 1.123/2025.
HHJL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-EPP- a) Acerca da aplicação de advertência e multa moratória de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de
www.diariomunicipal.com.br/famurs 149