Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 157

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

CNPJ sob o n.º 65.582.237/0001-73. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 020/2026. Objeto: contratação de empresa representante exclusiva do Grupo Le Farfalle para a realização de 01 (uma) apresentação artística e musical, com duração aproximada de 02h30min (duas horas e trinta minutos), durante a 4.ª Edição do Vino in Piazza. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais), correspondente ao valor global contratado para a execução integral do objeto. Recursos: provenientes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme dotação orçamentária própria, consignada na Lei Orçamentária n.º 2.374/2025, para o exercício de 2026, na classificação 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Código 890. Vigência: de 16/10/2026 a 30/11/2026. Prazo de execução: realização da apresentação artística no dia 17 de outubro de 2026, com início previsto para as 20h, na Praça Monsenhor João Benvegnú, junto ao Centro de Eventos, situada na Rua Ester Macagnan, no Município de São Valentim do Sul/RS. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: CC1CD64E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 020/2026

Fundamento legal: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115/2026

OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva do Grupo Le Farfalle para a realização de 01 (uma) apresentação artística e musical, com duração aproximada de 02h30min (duas horas e trinta minutos), durante a 4ª Edição do Vino in Piazza, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Praça Monsenhor João Benvegnú, junto ao Centro de Eventos, situada na Rua Ester Macagnan, no Município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: MIQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.582.237/0001-73, com endereço na Rua Amélio Bergamini, nº 100, Bairro Licorsul, Bento Gonçalves/RS, responsável pela representação exclusiva do Grupo Le Farfalle, conforme Contrato de Exclusividade de Representação apresentado nos autos.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente à realização de 01 (uma) apresentação artística e musical do Grupo Le Farfalle, com duração aproximada de 02h30min, conforme proposta comercial apresentada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, elemento de despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Código 890.

São Valentim do Sul/RS, 14 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: CEB7B54C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 06/2026.

Objeto: Edital de pregão presencial para registro de preços, por lotes, destinado à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em manutenção preventiva, corretiva e recuperativa da frota municipal de veículos, máquinas, tratores e implementos, com fornecimento conjunto de peças, componentes e acessórios e execução dos serviços correlatos, utilizando-se o Sistema Traz Valor como referência de preços.

Tipo: maior percentual de desconto por lote.

Data da Abertura: 29 de outubro de 2026 às 09:00 H.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS, Rua Ângelo Fucilini Sobrinho, nº 496, Centro, São Valério do Sul/RS.

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 3193-9813.

São Valério do Sul/RS, 14 de outubro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Guilherme Mateus Ribeiro Código Identificador: 709FBECF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 60/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a DISPENSA nº. 060/2026 - Processo Adm: 36703/2026 Objeto: Contratação de 1 (uma) licença do software AutoCAD, ferramenta de desenho assistido por computador (CAD), utilizada para criação e edição de projetos técnicos em 2D e 3D, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA CNPJ: 00.510.077/0001-01 Valor Total: R$ 6.455,65 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Julia Viezzer Rodrigues Código Identificador: 8ACA468C

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 52/2026.O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 29/10/2026 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 52/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado integrado de gestão educacional. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br.