Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 156

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

LOCAL DE TRABALHO:

A) Em comunidade, bairro e todo território do município - zona urbana e rural, dentro da área em que atuar; deverão ser consideradas a geografia e a demografia da região de atuação, com distinção do que seja zona urbana e zona rural; deverá haver a flexibilização do número de famílias e de indivíduos a serem acompanhados, de acordo com as condições de acessibilidade local e de vulnerabilidade da comunidade assistida; a área geográfica de atuação será alterada quando houver risco à integridade física do Agente Comunitário de Saúde ou de membro de sua família decorrente de ameaça por parte de membro da comunidade onde reside e atua.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: Carga horária semanal de 40 horas.

B) ESPECIAL: Deverá residir na própria comunidade, abrangendo o território no qual irá atuar (zona urbana e rural), desde a data de publicação do edital do processo seletivo público; preencher os requisitos mínimos a serem estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

C) REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

ENDEREÇO COMPLETO: ___

_____

FONE: ( ) ____ CEL: ( ) ___

E-MAIL: ______

DOCUMENTOS ENTREGUES :

( )CURRICULO

( ) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE

( ) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

( )CÓPIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS

( ) COMPROVANTE DE ENDEREÇO

( ) QUANTIDADE DE COMPROVANTES DE CURSOS DIVERSOS: ____

A ) IDADE: mínima: 18 anos.

B) INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo; conclusão, com aproveitamento, de curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; o curso técnico para formação poderá ser ministrado nas modalidades presencial e semipresencial e seguirá as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. C ) CONDIÇÃO: por ocasião da nomeação, como condição para o exercício, o candidato aprovado deverá comprovar residência na área da comunidade em que atuar, desde a data de publicação do edital, sob pena de praticar infração administrativo-funcional punível nos termos da legislação pertinente. Em caso de troca de endereço que acarrete o afastamento da comunidade em que atua, o ACS deverá comunicar à Chefia Imediata, com antecedência mínima de 30 dias, expondo e fundamentando as razões da transferência da residência, com a posterior abertura do devido processo administrativo para averiguação dos fatos.

Anexo II

MICROÁREA DE ATUAÇÃO – ESF 05 – MICROÁREA 02

MICROÁREA 02
ÁREA URBANA

- BR 287 do Posto Patrão até o Passo da Taquara;
- Rua Pedro Seeger (Beco da Estação);
- Rua Rio Branco dos trilhos até a Avenida Walter Jobim;
- Rua Francisca Lemos da Fonseca da Estrada para Dilermando
de Aguiar até o final da rua;
- Estrada para Dilermando de Aguiar do Trevo até a Rua
Francisca Lemos;
- Rua Riachuelo;
- Rua José Bonifácio;
- Rua Uruguai;
- Avenida Walter Jobim da distribuidora Bob Esponja até o
Trevo;
- Rua Brasil do início do campo até a Rua Pedro Seeger;
- Rua Afonso Tagarra da Estrada para Dilermando de Aguiar até
o final da rua;
- Beco da Cotricel – Água Boa;
- Rua Tuiuti.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 16/2026

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

FICHA DE INSCRIÇÃO

PERIODO DE INSCRIÇÃO: 19 DE OUTUBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2026.

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF 05 - MICROÁREA 02

NOME: _____

IDENTIDADE (RG):___ CPF Nº:_____

DATA NASCIMENTO: __/_/____.

São Pedro do Sul - RS, _ de ___ de 2026.

___ Candidato (a).

________ Servidor responsável pela inscrição (nome e Matrícula)

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: F343F181

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049.2026

Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conserto do módulo de injeção eletrônica do Rolo Compactador Dynapac 25A (SPS – 541), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Tendo como contratada a empresa VIVIANE AIRES RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.414.288/0001-60 , com sede na Rua Valdomiro Campos, nº 359, Bairro Urlandia, Cep: 97.070-710, na cidade de Santa Maria, RS. A contratada receberá o valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil, setecentos reais) referente as peças a serem adquiridas e R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais) referente ao serviço de mão de obra, totalizando um montante de R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil, duzentos reais) para a contratação. O prazo para o conserto será de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da nota do empenho.

São Pedro do Sul, RS, 13 de outubro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: BDDB4D4C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 069/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: MIQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no