DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . Contratada: VP SHOW PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 44.300.818/000103. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show com ESTAÇÃO FANDANGUEIRA no dia 15 de outubro de 2026, à meia-noite, durante o evento intitulado ―3ª Festa Campeira‖. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: O prazo do Contrato será determinado até dia 20 de novembro de 2026. I NEXIGIBILIDADE Nº 178/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 975BB5D0

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . Contratada: VIP SHOW PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 38.394.137/000140. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show com GAROTAÇO no dia 17 de outubro de 2026,a partir das 22 horas, durante o evento intitulado ―3ª Festa Campeira‖. VALOR TOTAL: R$ [22.000,00 (vinte e dois mil reais). Prazo: O prazo do Contrato será determinado até dia 20 de novembro de 2026. I NEXIGIBILIDADE Nº 179/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 39797EE6

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2025- Contratada: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato Original, no tocante ao prazo, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. INEXIGIBILIDADE Nº 194/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 1698FE7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ – RS

Partes: Município de Tramandaí, inscrito no CNPJ nº 88.771.001/0001-80, e o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, inscrito no CNPJ nº 87.923.587/0001-99. Objeto: Organização, planejamento e realização do projeto ―Acendimento da Chama e Cavalgada comemorativa aos 60 anos do MTG‖, no Município de Tramandaí/RS, conforme Plano de Trabalho integrante do instrumento. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, especialmente os arts. 29 e 38, Decreto Municipal nº 4.255/2017 e demais normas aplicáveis.

Valor: R$ 13.341,74 (treze mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), provenientes do remanejamento parcial da Emenda Impositiva nº 0111/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Souza da Rosa.

Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 31 de outubro de 2026. Prestação de Contas: Até 30 (trinta) dias após o encerramento da vigência da parceria.

Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2026 - Contratada: CRF CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original, no tocante ao preço para acrescentar serviços destinados à finalização da empreita, correspondendo ao valor de R$ 33.650,55 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) devendo ser apresentada garantia contratual complementar de R$ 1.680,28 (mil seiscentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Solicitação contida no memorando nº 844/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos bem como solicitação de aditivo e planilha orçamentária emitidos pelo Departamento de Engenharia. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 154/2025.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 76CF550C

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2025 Nº 02-

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2025 Nº 02Contratada: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FERNANDES E AROLDO BRASIL MACHADO FERNANDES. Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Original, no tocante ao prazo, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. Fica alterada também a Cláusula Terceira do Contrato Original, no tocante ao preço para reajustá-lo, passando a contar o valor mensal de R$ 5.754,20 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Solicitação contida no memorando nº 2011/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e cálculo de reajuste de nº 036/2026 emitido pela Contadoria Geral do Município. INEXIGIBILIDADE Nº 179/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 662EDFFA

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2025

Publicado por: Jesica Tatiane da Silva Melfior Código Identificador: 7B84523E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026

O Município de Travesseiro, vem através deste, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município, conforme especificações que seguem abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2026 : Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO KUNRATH, de acordo com as especificações do Edital e anexos. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 15/10 até as 09h do dia 29/10/2026. Abertura das propostas: 09h01min do dia 29/10/2026 . Tipo: menor preço global . Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 3840-1123 ou e- mail: [email protected] . O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro/RS, 14 de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Fabrício Jungkenn Código Identificador: DFE83D5B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

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