DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: A22E8879

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 099/2025

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 099/2025 CONTRATADA: A B S CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ Nº 32.521.865/0001-90.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de conclusão da obra do contrato nº 099/2025 pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da data de 1º de outubro de 2026, tendo validade até a data de 30 de novembro de 2026, conforme processo protocolado sob o nº 1.185/2026. VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 006/2025.

Travesseiro, 14 de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 35025A7D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 355/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores KADAN JOSÉ GRIEBELER, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 591 e NATAN MARCA UHLEIN, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 1.066, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do processo de Concorrência Eletrônica nº 010/2026, para a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Albino Kunrath.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 14 de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 3759-1122 ou e-mail: [email protected] . O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro/RS, 14 de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Edmundo Modesti Rohr Código Identificador: 80601518

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, Prefeito Municipal de Três Coroas, FORMALIZA a Dispensa de Licitação por Limite nº 050/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para substituição integral da cobertura do anexo da Prefeitura Municipal de Três Coroas/RS, onde funciona a Câmara Municipal de Vereadores, valor total de R$ 22.357,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais), com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Três Coroas, em 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: 6B6627DD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, Prefeito Municipal de Três Coroas, FORMALIZA a Dispensa de Licitação por Limite nº 051/2026, cujo objeto é a contratação da empresa MOREIRA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA para fornecimento de 100 unidades refletores LED para utilização na iluminação pública do Município de Três Coroas/RS, valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Três Coroas, em 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: 0FE81EA6

Secretário da Administração e Finanças

Registre-se e Publique-se Data supra

Publicado por: Daniela Both Scheid Código Identificador: 9825AE27

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRONICO 024/2026

O Município de Travesseiro, vem através deste, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município, conforme especificações que seguem abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2026 : Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS , de acordo com as especificações do Edital e anexos. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 15/10/2026 até às 09h do dia 27/10/2026. Abertura das propostas: 09h01min do dia 27/10/2026. Tipo: menor preço por item .

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2026 ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 385/2026 - Requisição: 1040/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Inspeção de Segurança Veicular, com emissão de laudo/documentação necessária para fins de regularização junto ao DAER/RS, nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15 à 19 de outubro de 2026, até as 15h.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 167