DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul
003|, 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
FUND. MUN. DA ASSIST. SOCIAL - FMAS|ANO XVIII | Nº 4436| |---|---|---| |08.244.0046|Assistência Social em Geral|| |08.244.0046.2009
669|Serviços de Assistência Social
Ot R Vild à Aitêi Sil|| |
1350
066000 - 3.1.90.11
06|uros ecursos ncuaos sssnca oca
Fundo da Assist. Social
Vencimentos e vantag. fixas -pes. civil
SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL|10.000,00| |003
669|FUND. MUN. DA ASSIST. SOCIAL - FMAS
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social|| |
1350
|
Fundo da Assist. Social
|| |366200 - 3.1.91.13|Contribuiçõespatronais
|12.000,00| |06|SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL|| |004
08.243.0042
244226|CONSELHO TUTELAR
Amp. Assist. a Criança e ao Adolescente
d Ai d lh l|| |08.3.00.08
501
|Manut. Desenv. as tv. o Conseo Tutear
Outros Recursos não Vinculados
|| |0001
640200 - 3.1.90.13
07|Recurso Livre
Obrigaçõespatronais
SECRET. DE AGRICULTURA E M.AMBIENTE|2.000,00| |
001
|
SECRET. DE AGRICULTURA E M.AMBIENTE
|| |20.122.1009
|Gestão da Política Agropecuária
|| |20.122.1009.2055
501
0001|Manut. Desenv. Ativ. Sec. Agricul. e M.Amb.
Outros Recursos não Vinculados
Recurso Livre|| |
070000 - 319011|
Vencimentos e vantafixas -es civil|700000| |...
07
|g.p.
SECRET. DE AGRICULTURA E M.AMBIENTE
|.,| |001|SECRET. DE AGRICULTURA E M.AMBIENTE|| |501
0001|Outros Recursos não Vinculados
Recurso Livre|| |070100 - 3.1.90.13
|Obrigaçõespatronais
AA A|4.300,00| |07
|SECRET. DE GRICULTUR E M.MBIENTE
|| |001
20.609.0136|SECRET. DE AGRICULTURA E M.AMBIENTE
Defesa Sanitária|| |20.609.0136.2115|Manut. e Desenv. das Ativ. de Inspeção Sanit. de Origem Animal|| |501
0001|Outros Recursos não Vinculados
R Li|| |
075200 - 3.1.90.13|ecurso vre
Obrigaçõespatronais|6.000,00| |07
002|SECRET. DE AGRICULTURA E M.AMBIENTE
FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE|| |18.542.1008
1854210082054|Gestao da Politica de Meio Ambiente
Manut Desenv Ativ Dto M Ambiente e Licenc|| |...
759|. . .p. .
Recursos Vinculados a Fundos|| |1250|Fundo do Meio Ambiente|| |720400 - 3.1.91.13|Contribuiçõespatronais|6.500,00| |08|SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|| |002|
EDUCAÇÃO INFANTIL|| |
12.365.0080
|
Educação de Crianças de 0 a 6 anos
|| |12.365.0080.2016
500|Manut. Desenv. Ativ. Esc. Educ. Infantil
Recursos não Vinculados de Impostos|| |0020|M D E|| |081800 - 3.1.90.04
08|Contrataçãopor tempo determinado
SECRET DE EDUCAÃO CULTURA E DESPORTO|120.000,00| |
003|.Ç,
ENSINO FUNDAMENTAL|| |12.361.0082|Ensino Fundamental|| |12.361.0082.2017|Manut. Desenv. Ens. Fundamental|| |500|Recursos não Vinculados de Impostos|| |
0020
|
M D E
|| |082400 - 3.1.90.11
|Vencimentos e vantag. fixas -pes. civil
|60.000,00| |08
003|SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ENSINO FUNDAMENTAL|| |500|Recursos não Vinculados de Impostos|| |0020|M D E|| |
083000 - 3.1.90.04
|
Contrataçãopor tempo determinado
|100.000,00| |08|SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|| |003
500
0020|ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos não Vinculados de Impostos
M D E|| |
831000 - 3.1.90.13
|
Obrigaçõespatronais
|20.000,00| |08|SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
|| |004|EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB|| |12.365.0080
1236500802016|Educação de Crianças de 0 a 6 anos
Manut Desenv Ativ Esc Educ Infantil|| |...
540|. . . . .
Tfêi d FUNDEB ITfêi d I|| |
|ranserncas o - mpostos e ranserncas e mpostos
|| |0031|FUNDEB|| |801100 - 3.1.90.11|Vencimentos e vantag. fixas -pes. civil|70.000,00| |08|SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|| |004|EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB|| |
540
|
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
|| |0031
801900 - 3.1.90.04|FUNDEB
Contrataçãopor tempo determinado|88.000,00|

Art.2° Para atender às despesas previstas no artigo 1º servirá como recurso a redução no valor de R$ 521.800,00 (quinhentos e vinte e um mil e oitocentos reais) das seguintes dotações orçamentárias:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 180