DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 289AFE23

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATO Nº35.2026

Contrato nº 35/2026

Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo nº 485/2026

Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro , CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominado ―CONTRATANTE‖, e a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.498.660/0001-61, com sede à Avenida Henrique Mansano, nº 1581, Bairro: Jardim Alpes, CEP 86.079-450, na cidade de Londrina - PR, Telefone: (43) 3339-1320, email: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Cesar Rafael Carrega, inscrito no CPF sob nº 055.015.959-23 e RG nº 9177472-0, brasileiro residente e domiciliado na Rua Tupi, nº 329, Bairro Centro na cidade de Londrina - PR, CEP: 86020-350, doravante denominada ―CONTRATADA‖, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato para fornecimento de bens, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DOS PRODUTOS:

I - Contratação de empresa especializada para fornecimento de lavadora extratora hospitalar conforme quantitativo e descrição abaixo:

Lote Item Descrição Marca Unid. Quant. Valor unitário (R$) Valor total (R$)
LAVADORA EXTRATORA HOSPITALAR CAPACIDADE 30KG
DE CARGA. Lavadora Extratora com Barreira anti-infecção, de alta
rotação (high spin) a fim de garantir maior extração da umidade das
roupas, facilitando a secagem e agilizando processos. Deverá possuir
força G mínima de 300 e rotação mínima de 830 rpm. Estrutura
externa, tambor e cesto em aço inoxidável AISI 304. Desejável que a
Estrutura interna do equipamento sem solda, processada por união a
frio. Porta com ampla abertura, facilitando a carga e a descarga, cesto
sem divisórias. Comando através de IHM touch screen de no mínimo
5,7" podendo ser maior, com CLP que controla todos os processos de
lavagem, desde o carregamento até o descarregamento total do cesto.
Possuir opções de no mínimo 50 receitas de lavagem, com 30 etapas
(poderá ser superior) programáveis cada, receitas protegidas por senha
e que podem ser transferidas via USB. Ser possível a operação em
modo automático, modo manual somente para manutenção. Desejável
ser possível fazer o cadastro de usuários, de produtos químicos, turnos
de trabalhos, entre outros. Deverá possui opção de relatórios por NOVAMEC /
01 01 usuário, por ciclo de lavagem, por turno de trabalho, possibilitando LHE 30 Un 1 102.900,00 102.900,00
informações de consumos de água, produto químico, paradas do
equipamento dentre outros gerenciamentos. Desejável ser possível
fazer o cadastro de usuários, de produtos químicos, turnos de
trabalhos, entre outros. Deverá possui opção de relatórios por usuário,
por ciclo de lavagem, por turno de trabalho, possibilitando
informações de consumos de água, produto químico, paradas do
equipamento dentre outros gerenciamentos. Posicionamento
automático do cesto, somente com as portas fechadas. Possuir
amortecedores e molas para redução da vibração e ruídos. Sistema
anti-vibração que em casos de desbalanceamento da carga, o
equipamento se auto ajusta até atingir a distribuição ideal para
prosseguir com a centrifugação. A transmissão deverá ser feita através
de motofreio e correias micro "V". A transmissão deverá ser feita
através de motofreio e correias micro "V". Sistema de segurança com
botões de emergência e travas eletromecânicas monitoradas por relés
de segurança impedindo a abertura das portas enquanto houver
movimento do cesto.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:

- O valor a ser pago pelo maquinário será de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), conforme proposta da CONTRATADA.

- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA:

– O prazo de entrega será de 40 (quarenta) dias corridos, a partir do pedido de empenho.

– O prazo previsto no item imediatamente anterior poderá ser prorrogado somente uma única vez pelo mesmo período, devendo para isso estar devidamente justificado junto a fiscalização do contrato.

– O não cumprimento do prazo previsto nos itens supramencionados nesta Cláusula, será considerado como desistência por parte da contratada para a execução do Contrato, sujeito a imposição das penalidades.

– O produtos adquiridos deverão ser entregues nos endereços e horários informados no pedido de empenho, encaminhado por email a contratada. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO:

• O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, após a sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme solicitação da contratada e conveniência da administração.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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