Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 207

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

para fins do disposto na Lei federal n° 14.133/2021, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).

___,_de _______de 2026.

Assinatura do representante legal

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Publicado por: Elenici Mariano Antunes Código Identificador: A3875A7F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO

Processo 495/2024 Pregão Eletrônico autuado sob o nº 166/2024 Contrato 229/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: TARSO OTO STAHLHOFER - ME

Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, QUADRO DE COMANDO TRIFÁSICO/MONOFÁSICO E SERVIÇOS DE GUINCHO, conforme especificado no edital acima mencionado e em seus anexos.

Lote	Item Quant	Unid	Descrição	Valor Unit	Valor Total
1	1 1	un	Bomba submersa 4‖ 2,0HP 14 estágios trifásica 380V, 60HZ.	R$ 7.311,51	R$ 7.311,51
1	4 1	un	Bomba submersa 4‖ 4,0HP 18 estágios trifásica 380V, 60HZ.	R$ 8.416,09	R$ 8.416,09
1	7 1	un	Bomba submersa 4‖ 5,0HP 18 estágios monofásica, 220V, 60HZ.	R$ 9.801,06	R$ 9.801,06
1	15 1	un	Quadro de comando standard para bomba submersa 2,0HP 14 estágios trifásica 380V 60HZ.	R$ 1.354,39	R$ 1.354,39
1	31 4	svç	Serviço de guincho com troca de bomba submersa profundidade até 100 metros.	R$ 2.300,00	R$ 9.200,00
1	32 3	svç	Serviço de guincho com troca de bomba submersa profundidade entre 100 – 200 metros.	R$ 2.200,00	R$ 6.600,00

Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 14 de outubro de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Julia Prado de Almeida Código Identificador: 00E67665

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 7940 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 7940 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2026.

O Prefeito de Tupanciretã , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças voltadas para responsabilidade fiscal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;