DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: ED2C2997
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira – PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de sua Comissão de Contratação, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 026 de 02 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO a abertura da licitação na modalidade DISPENSA Nº 005/2026, do tipo ―menor preço por item‖, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERATIVA DE LEITURA E CONHECIMENTO – FILCO, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025.. Valor máximo a ser licitado: R$ 59.263,27 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026, às 8:00h (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99988-1346, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Afogados da Ingazeira - PE, 14 de outubro de 2026.
ALEXANDRE HÉLIO Agente Publico
Publicado por: Raphaela Nogueira Código Identificador: 316E2623
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 006/2026
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira – PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de sua Comissão de Contratação, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 026 de 02 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO a abertura da licitação na modalidade DISPENSA Nº 006/2026, do tipo ―menor preço por item‖, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas de infraestrutura para eventos temporários, destinados à realização da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO, no Município de Afogados da Ingazeira/PE, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, componentes, acessórios, mão de obra técnica e demais recursos necessários ao pleno funcionamento das estruturas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 007/2025 e demais normas aplicáveis, especialmente quanto às exigências de participação com exclusividade regional. Valor máximo a ser licitado: R$ 63.155,08 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026, às 8:00h (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99988-1346, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Afogados da Ingazeira - PE, 14 de outubro de 2026.
ALEXANDRE HÉLIO
Agente Publico
Publicado por: Raphaela Nogueira Código Identificador: C2F3FD64
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira – PE inscrito no CNPJ 11.308.823/0001-03, através do Agente de Contratação Municipal e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal nº 025 de 02 de janeiro 2026, torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 004/2026 , do tipo ―menor preço global‖, Processo Licitatório nº: 031/2026, modo de disputa: ― aberto e fechado ‖, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO-DE-OBRA DIRETA DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. Valor máximo a ser contratado: R$ 99.381,40. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2026, às 11:00 (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão.
Afogados da Ingazeira - PE, 14 de Outubro de 2026.
ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação
Publicado por: Alysson Gleiton Silva de Siqueira Código Identificador: 9E697DCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira – PE inscrito no CNPJ 11.308.823/0001-03, através do Pregoeiro Municipal e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal nº 046 de 02 de fevereiro 2026, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 018/2026 , do tipo ―menor preço global‖, Processo Licitatório nº: 030/2026, modo de disputa: ― aberto ‖, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. Valor máximo a ser contratado: R$ 322.483,61. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2026, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão.
Afogados da Ingazeira, 14 de outubro de 2026.
ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro Municipal
Publicado por: Alysson Gleiton Silva de Siqueira Código Identificador: 85D235D5
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