DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

pesar e respeito pelo falecimento da professora, gestora e poetisa FRANCISCA BONIFÁCIO DE SOUZA .

Art. 2º Durante o período de luto oficial instituído por este Decreto, a Bandeira do Município da Ilha de Itamaracá deverá ser hasteada a meio mastro em todos os edifícios e repartições públicas municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, em 14 de outubro de 2026.

PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO

(cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), devendo a empresa apresentar em sua proposta o maior percentual de desconto. informações podem ser obtida no endereço Av. João Pessoa Guerra, 37, Pilar, ou pelo e-mail: [email protected] no horário das 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta.

Ilha de Itamaracá-PE, 14 de outubro de 2026.

ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: CD3624C4

Prefeito da Ilha de Itamaracá/PE

Publicado por: Rodolfo Fernandes de Lima Código Identificador: E08A9B7A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório nº 00095/2026 Pregão Eletrônico Nº 00011/2026, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo veículos destinados ao patrulhamento preventivo e ao deslocamento em áreas de difícil mobilidade, e motocicletas operacionais para a Guarda Civil Municipal em ações de ronda e segurança, bem como veículo tipo minivan para a Secretaria de Políticas Sociais da Ilha de Itamaracá/PE, visando à ampliação da capacidade operacional, transporte de equipes e à melhoria dos serviços públicos, maior eficiência e mobilidade. Declaro vencedoras as empresas: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA sob CNPJ nº 38.428.119/0001-32 , referente aos ITENS: 1 e 3 , no valor de R$ 848.550,00 (oitocentos e quarenta e oito reais, quinhentos e cinquenta reais), VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA , sob CNPJ nº 12.939.753/0001-46 , referente ao ITEM: 2 , no valor R$ 127.545,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), Totalizando R$ 976.095,00( novecentos e setenta e seis mil e noventa e cinco reais )

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E MOBILIDADE - PREFEITURA MUNICPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00099/2026 - DISPENSA Nº 00012/2026, tendo como contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E MOBILIDADE , regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 09.680.315/0001-00, com sede Av: João Pessoa Guerra, nº 37 –PilarIlha de Itamaracá, Cep: 53.900-000. Empresa TARGET TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.694.023/0001-37, sediado(a) na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 247, Sancho, Recife/PE, CEP 50.940-040. Cujo objeto consiste na Contratação de empresa para o fornecimento de Talões de Auto de Infração de Trânsito (AIT), destinados à utilização pelos agentes de trânsito da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE . Valor total: R$ 13.070,67 (treze mil e setenta reais, e sessenta e sete centavos) . Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 14 de outubro de 2026.

ELENICE MOTA BEZERRA ARAÚJO

Secretária de Segurança Cidadã e Mobilidade

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 9E1D1FB2

Ilha de Itamaracá/PE, 14 de outubro de 2026.

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: B6468E80

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012/2026 DISPENSA Nº 0003/2026

AVISO DE CHAMADA PUBLICA

O Fundo Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá/PE, vem a público comunicar a abertura do Processo Administrativo nº 00012/2026 Dispensa nº 0003/2026 , que tem como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da coberta e da cozinha da Escola Municipal Professor Cavalcanti, localizada na Ilha de Itamaracá/PE, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários . Devendo os interessados apresentarem a documentação para habilitação e propostas no período de 3 (três) dias uteis a partir da data de publicação de 15,16 e 19 de outubro de 2026. Valor Total Máximo Estimado R$ 128.663,42

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 035/2026. Processo Licitatório Nº: 062/2026. Objetivando: Contratação de profissionais especializados nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos junto ao Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Afogados da Ingazeira/PE, visando à execução das ações previstas no Convênio nº 04/2025, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de Afogados da Ingazeira. Mediante a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. Contratados: DAÍSE IMACULADA MENDES MAIA | Cargo: Psicóloga; ALINE COSTA DA SILVA | Cargo: Assistente Social; JOSIANE NUNES | Cargo: Advogada. Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil).

Afogados da Ingazeira - PE, 14 de Outubro de 2026.

ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE Prefeito

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