DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Os órgãos e entidades da Administração Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail: [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação.

As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os órgãos/entidades poderão aderir a ata de registro de preços na condição de não participantes nos termos do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023.

Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.

Esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, localizada na Avenida Dr. Joaquim de Brito, 193 / Prado – Pesqueira – PE / Telefone: (87) 2160-2361 ou pelo e-mail: [email protected].

Pesqueira, 13 de outubro de 2026.

GENALDO CLEBER DA SILVA Equipe de Contratação

Publicado por: Àurea Priscilla Ferreira Galindo Código Identificador: CA808C78

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 — CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. O Presidente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL torna público que HOMOLOGOU o resultado do Credenciamento nº 001/2026 e RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, autorizando a contratação, nos termos do art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: prestação dos serviços da Junta Médica Oficial dos Municípios Consorciados, compreendendo a realização de exames, perícias e inspeções de saúde, a avaliação clínica dos periciados e a emissão de laudos, pareceres e atas técnicas. Credenciada: MULTIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.041.147/0001-04. Fundamento legal: art. 74, IV, c/c arts. 78, I, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e Resolução COMSUL nº 33/2017. Valor unitário: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) por exame/perícia realizado e respectivo laudo entregue e aceito. Valor global estimado: R$ 536.400,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. O cadastramento permanece aberto durante a vigência do Edital.

Ribeirão/PE, 14 de outubro de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Presidente do COMSUL

Publicado por: Raniely Firmino da Silveira Código Identificador: C0295197

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

CNPJ nº 35.041.147/0001-04. Objeto: prestação dos serviços da Junta Médica Oficial dos Municípios Consorciados, compreendendo a realização de exames, perícias e inspeções de saúde, a avaliação clínica dos periciados e a emissão de laudos, pareceres e atas técnicas, nos termos da Resolução COMSUL nº 33/2017. Fundamento legal: art. 74, IV, e art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021. Valor unitário: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) por exame/perícia realizado e respectivo laudo entregue e aceito. Valor global estimado: R$ 536.400,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), correspondente a 1.800 procedimentos. Dotação: Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 13/10/2027.

Ribeirão/PE, 14 de outubro de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Presidente do COMSUL

Publicado por: Raniely Firmino da Silveira Código Identificador: BAD31D5A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Declara Luto Oficial no Município da Ilha de Itamaracá pelo falecimento da ilustre professora, diretora escolar e poetisa Francisca Bonifácio de Souza, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o consternador falecimento da ilustre cidadã itamaracaense, professora, gestora educacional e poetisa FRANCISCA BONIFÁCIO DE SOUZA , ocorrido no dia 13 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a trajetória exemplar de vida de Francisca Bonifácio de Souza, natural da Ilha de Itamaracá, oriunda de tradicional família de pescadores, cuja história foi marcada pela superação, pela perseverança e pelo amor incondicional à família e à comunidade;

CONSIDERANDO a sua inestimável contribuição ao desenvolvimento da educação pública municipal, tendo atuado com zelo e brilhantismo como professora da rede básica e diretora de diversas escolas municipais ao longo de décadas até sua aposentadoria;

CONSIDERANDO que, mesmo após a aposentadoria, manteve ativa sua vocação transformadora, promovendo a alfabetização e o acolhimento no grupo de idosos da Ilha, além de concluir formação continuada no Senai aos 77 anos de idade, inspirando gerações de conterrâneos e merecendo amplo reconhecimento público estadual;

CONSIDERANDO o seu legado cultural e literário como poetisa, autora da obra As Mais Belas Poesias , na qual eternizou seu afeto pela família, sua fé e sua profunda ligação com a identidade marítima e histórica da Ilha de Itamaracá;

CONSIDERANDO , por fim, o dever do Poder Executivo Municipal de prestar justas e solenes homenagens àqueles que dedicaram sua existência ao engrandecimento humano, educacional e cultural do Município da Ilha de Itamaracá;

DECRETA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. Credenciante: Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, CNPJ nº 11.896.703/0001-66. Credenciada: MULTIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA,

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município da Ilha de Itamaracá, em sinal de profundo

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