DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

ROGÉRIO NAZARENO SANTANA DE LIMA Secretário Executivo de Cultura e Lazer

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: BF591E0B

Caetés, Rua Melquiades Borrego, s/n, Centro, Caetés/PE), no horário de atendimento, conforme o item 4.1 do Edital.

5. Ficam mantidas as demais disposições, prazos e anexos do Edital nº 001/2026.

Caetés/PE, 13 de outubro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 042/2026 - FMS . Processo 003/2026 - FMS Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - FMS. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanente destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. CONTRATADA: M B TAVARES BARRETO LTDA. CNPJ Nº 29.378.140/0001-80, pelo valor global de R$ 52.796,52. Vigência: 12 (doze) meses.

Caetés/PE, 14/10/2026.

MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO FILHO Secretário de Saúde

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 0D53449D

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ADEVANDRO ALEXANDRE DE PONTES

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 97A8F810

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 071/2025. Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. Contratada: J R DA SILVA AZEVEDO LTDA - ME. CNPJ sob o nº 46.140.191/0001-98.

Caetés, 14/10/2026.

MATHEUS BEZERRA MORAES Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 8018306D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2026 – PMC. Acréscimo de 25% no valor do contrato. Valor: R$ 228.480,00. Contratada: MEGA MAK TRNSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 15.121.099/0001-57.

Caetés, 14/10/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: C6677BE4

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE PRORROGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB – CICLO 02

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE CAETÉS, no uso de suas atribuições e com fundamento no item 13 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Seleção de Projetos Culturais e Concessão de Premiação Cultural por Trajetória/Mérito Cultural, com ações integradas ao Festival Multicultural de Caetés, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei nº 14.399/2022), e considerando o interesse público em ampliar a participação dos agentes culturais do Município, TORNA PÚBLICO :

1. Fica prorrogado até as 11h59 do dia 16/10/2026 o prazo de inscrições, nas duas modalidades, do Edital nº 001/2026.

2. O item 2.4 do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: "2.4 Prazo de inscrição – De 12h00 do dia 01/10/2026 até 11h59 do dia 16/10/2026, para as duas modalidades."

3. No cronograma do item 13 do Edital, ficam alteradas as seguintes etapas:

4. As inscrições continuam sendo feitas exclusivamente de forma presencial, na sede da SECULT (Centro de Eventos Municipal de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 348/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025

A Agente de Contratação, nomeada pela portaria n° 392.2026, torna público o resultado da fase de habilitação referente ao Processo Administrativo nº 377/2025, Processo Licitatório nº 348/2025 e Concorrência Pública nº 004/2025, após a análise da documentação de habilitação exigida no Edital e dos pareceres técnicos competentes, foram declaradas HABILITADAS as empresas TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. e FOGO COMUNICAÇÃO LTDA. O Relatório Final de Habilitação e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Camaragibe/PE. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso , nos termos do Edital e da legislação aplicável.

Camaragibe/PE, 14 de outubro de 2026.

CAMYLLA C. R. M. DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: 65729C05

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 035/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 714/2026, que institui o Fórum Permanente Municipal de Educação de Camocim de São Félix – PE, e dispõe sobre sua composição, forma de indicação, organização e funcionamento.

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