DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: BA852740
AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato n° 118/2025 e conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, pela média, sem paridade a JOÃO BATISTA DE SOUSA, Porteiro Plantonista, matrícula 32533, lotado na Secretaria Municipal Saúde , nos termos do art. 40º §1º, Inciso I da Constituição Federal com redação dada pela da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 098/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato n° 119/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a CÉLIA MARIA DA SILVA LEITE, Professor I, NEP 08 – 180H, matrícula 5771, lotada na Secretaria Municipal Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 374499EB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 101/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA
Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 127158BC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 099/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato n° 120/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a GERÔNCIO FRANCISO DO CARMO, Motorista Plantonista, matrícula 3546, lotado na Secretaria Municipal Saúde, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA
Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 817B7BF3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 100/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Retificar ato n° 118/2025 e conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, pela média, sem paridade a NORWAL GOMES DE SOUZA , Auxiliar de Lavanderia Diarista, matrícula 32436, lotado na Secretaria Municipal Saúde, nos termos do art. 40º §1º, Inciso II da Constituição Federal com redação dada pela da Emenda Constitucional nº. 88/2015.
Este ato entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: D5FDCDBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº P0062/2026
Aviso de Contratação Direta por Inexigibilidade nº P0062/2026 para O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Dupla Canção e Louvor, para realização de apresentação artística no dia 30 de outubro de 2026, em evento alusivo ao Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graças, promovido pelo Município do Cabo de Santo Agostinho/PE., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50101041/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.397.976/0001-02, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA MARTINS JUNIOR, nº 822, SAO JOSE, cidade de Carpina – Pernambuco, representada ERILSON HERMES DE MENDONÇA. A contratação terá seu valor global no importe de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Cabo de Santo Agostinho – PE, 14 de Outubro de 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
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