DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 092/2025, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato nº 121/2025 Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos pela média proporcional a LENICE OLIVEIRA DE LIMA, Porteiro Plantonista matrícula 32534, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea ‖b‖ da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor em 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 1BAAA9A5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 093/2025, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato nº 113/2025 Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ISAAC FLORIANO DA SILVA, Servente, matrícula 3475, lotada na Secretaria Executiva de Coordenação e Limpeza nos termos do artigo 3º Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Este ato entra em vigor em 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor- Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 79BE98A0
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 094/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017 , RESOLVE:
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: EC2B2202
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 095/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato n° 106/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a JOSÉ ANTONIO MARTINS, Servente, matrícula 2785, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Regional de Serviços Públicos, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 547C5AC1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 096/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato n° 116/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE BARROS, Professor I, NEP 05 – 180H, matrícula 5936, lotada na Secretaria Municipal Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 0E8241B8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV
ATO Nº. 097/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Retificar ato n° 114/2025 que concedeu aposentadoria especial por tempo de magistério a JOELMA MARIA DE SENA, Professor I, NEP 09 - 180H, matrícula 5789, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Este ato entra em vigor em 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
Retificar ato n° 117/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a MARIA JOSÉ DA SILVA , Professor I, NEP 08 – 180H, matrícula 7712, lotada na Secretaria Municipal
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