DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
Retificar ato n° 106/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a SELMA MARIA CARNEIRO DE BARROS, Professor II, NEP 06 - 200H, matrícula 8066, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: FEE7C934
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 087/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato nº 107/2025 e conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, pela média, sem paridade a ELAYNE EMANUELY DE ANDADE FRANCISCO, Técnico em Enfermagem Plantonista, matrícula 30920, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor em 01 de dezembro de 2025.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato nº 110/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a EIDE NASCIMENTO FERREIRA, Professor I, NEP 07 - 180H, matrícula 5838, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 344D8379
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 090/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato nº 111/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a ELIZABETH MÔNICA DA SILVA GOMES, Professor I, NMD 06 - 180H, matrícula 5781, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
Este ato entra em vigor em 01 de dezembro de 2025.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 9392B940
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 088/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017 , RESOLVE:
Retificado ato n° 109/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a ALDILENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA , Professor I, NEP 10 - 180H, matrícula 5826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 09FB3097
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 091/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE:
Retificar ato nº 112/2025 e conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a ELNY SOARES DE LIMA, Professor I, NEP 06 - 180H, matrícula 5793, lotada na Secretaria Municipal de Educação , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
Este ato entra em vigor em 01 de dezembro de 2025.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA
Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 2A160259
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 089/2026, DE 21 JULHO DE 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 14B1D10E
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