DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

SANDRA REJANE LOPES DE BARROS – Prefeita do Município

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: E1454D14

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026/FMS. OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Penso e Descartável para unidades de saúde do Município, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025 FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras . CNPJ: 08.807.619/0001-14 . CONTRATADA: BELFARMA LTDA, CNPJ: 38.014.290/0001-03 . VIGÊNCIA: até 09/10/2027 . VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 241.797,79 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO : Processo Licitatório nº 016/2025/FMS – Pregão Eletrônico nº 012/2025/FMS.

Capoeiras, 14 de outubro de 2026.

LYGIA FERNANDA ALMEIDA GALVÃO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Douglas Flayban Almeida de Melo Código Identificador: 5825B5E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO Nº 011/2026 PROCESSO N° 010/2026 DISPENSA Nº 010/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026

CONTRATO Nº 011/2026 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em competições esportivas realizadas pelo Município de Capoeiras conforme especificações técnicas estabelecidas. CONTRATANTE : PREFEITURA DE CAPOEIRAS. CNPJ: 11.256.088/0001-23 situada na Av.31 de Março, 87, Centro – Capoeiras – PE, neste ato, representada pelo Sr. Clécio Jonatas Farias Lira, portador do CPF: 035.xx1.174-73. CONTRATADA : CONTRATADA: JOSE ANDERSON BARBOSA COSTA , pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ n.º 31.715.583/000160 com sede na Rua Antônio Cesário Brasileiro, 67, Santo Antônio, Garanhuns-PE – CEP: 55.293-250, representada neste ato por seu representante legal Sr. JOSE ANDERSON NARBOSA COSTA, CPF nº 049.xxx.884-02, Carteira de Identidade nº 71xx3558, SDS-PE. VIGÊNCIA : 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL : R$ 17.024,00 (dezessete mil, e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO : art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Capoeiras, 14 de outubro de 2026.

CLÉCIO JONATAS FARIAS LIRA Secretário de Governo Contratante

Publicado por: Maria Lucia Teixeira da Costa Código Identificador: 838F1AF7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 046/2026 – Concorrência Eletrônica nº. 009/2026 Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA CENTRAL DE

OXIGÊNIO 3/3 E A REDE DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total R$ 140.461,78 (Cento e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Início do acolhimento: 15/10/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/10/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 28/10/2026. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE situada à Rua José Martins, s/n, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob n° 11.431.858/0001–27, (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba - PE, 14 de outubro de 2026 –

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 53954732

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS SECRETARIA DE SAÚDE

REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 017/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE.

A SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA- PE , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE :

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo pregoeiro, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA de CNPJ Nº 26.754.510/0001-48 com sede na AV. Manoel Silvino Cordeiro de Siqueira, Nº 01, Bairro Severino Agostinho de Lima, Calumbi-PE, CEP 56.930-000, telefone: (87) 8142-1518, (87) 8120-5235 E (87) 3845-1139, e-mail: [email protected], representada por seu titular a Sr. ULISSES ELTON CORDEIRO DE SANTANA de CPF Nº 068.549.464-09 e RG: 7126817 , SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, Nº 8, Centro, CalumbiPE, CEP: 56.930-000, vencedor do item (17) pelo valor total de R$ 9.297,00 (nove mil duzentos e noventa e sete reais).

Seja, portanto convocada para assinatura do contrato.

Carnaíba (PE), 14 de outubro de 2026

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 8357EEB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA 12ª ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PL Nº 001/2026 - CRED Nº 001/2026 - INEX Nº 001/2026

12ª ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 -

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