DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PERTENCENTE ÀS DOCUMENTAÇÕES PROTOCOLADAS ENTRE AS DATAS DE 28/09/2026 A 13/10/2026.

OBJETO : CREDENCIAMENTO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE.

Aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis ) às 07h52min, na Prefeitura Municipal de Carnaíba -PE, Estado de Pernambuco, na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizado à RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 283 – CENTRO – CARNAÍBA /PE, CEP: 56.820-000, foi dado início a sessão para análise de documentos das pessoas jurídicas já protocolados, conforme sequência de protocolos anexos ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 realizado ENTRE AS DATAS DE 28/09/2026 A 13/10/2026. LICITANTE 55: 61.752.987 RAFAEL SERAFIM JERONIMO – CNPJ Nº 61.752.987/0001-95. Após a análise foi constatado uma falha documental no LICITANTE 55: 61.752.987 RAFAEL SERAFIM JERONIMO – CNPJ Nº 61.752.987/0001-95 , onde após a verificação, não foi encontrada a certidão do FGTS, ele terá o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar essa certidão. Ademais o licitante não tem CNAE compatível com um dos itens que deseja se credenciar. Ficando conforme o critério de convocação dos credenciados por ordem de inscrição estabelecido no art. 12, I do decreto municipal Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Sendo este resultado publicado na AMUPE, abrindo-se o prazo para recurso. Nada mais havendo a relatar, deu – se por encerrada a sessão no dia 13/10/2026 às 09h35 min. Eu Ana Cristina Leandro da Silva, lavrei o presente registro de acontecimentos.

Carnaíba, 13 de outubro de 2026.

ANA CRISTINA LEANDRO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Almir José da Silva Filho Código Identificador: 00654E75

CENTRO – CARNAÍBA /PE., CEP: 56.820-000, foi dado início a sessão para análise de documentos das pessoas jurídicas já protocolados, conforme sequência de protocolos anexos ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 realizado ENTRE AS DATAS DE 28/09/2026 A 13/10/2026. LICITANTE 57: SG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 43.057.008/0001-05; LICITANTE 58: 69.178.585 JOSE EVERALDO DOS SANTOS - CNPJ Nº 69.178.585/0001-30; LICITANTE 59: 69.195.918 CICERO INACIO DA COSTA - CNPJ Nº 69.195.918/0001-30; LICITANTE 60: 69.488.260 MILENA LEANDRO DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 69.488.260/0001-54. Após a verificação foi constatado uma falha documental no LICITANTE 57: SG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 43.057.008/0001-05, onde após a verificação não foi encontrada a certidão do FGTS e a certidão de REGULARIDADE FISCAL, foi verificado também que o licitante não possui CNAE compatível com algum dos itens que deseja se credenciar, ele terá o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar essa certidão. Após a análise, obteve-se a seguinte sequência de licitantes habilitados/credenciados, conforme critério de convocação dos credenciados por ordem de inscrição estabelecido no art. 12, I do decreto municipal Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. LICITANTE 58: 69.178.585 JOSE EVERALDO DOS SANTOS - CNPJ Nº 69.178.585/0001-30, credenciado para os seguintes serviços: ITEM 01 - OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORES DIVERSOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ITEM 03 - ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ITEM 09 AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ITEM 10 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA, ITEM 11 - MARCENEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ITEM 15 PRESTACAO DE SERVICO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE, ITEM 16 PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR; LICITANTE 59: 69.195.918 CICERO INACIO DA COSTA - CNPJ Nº 69.195.918/0001-30, credenciado para os seguintes serviços: ITEM 08 - MECÂNICO DE EQUIPAMENTOS PESADOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES; LICITANTE 60: 69.488.260 MILENA LEANDRO DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 69.488.260/0001-54, credenciado para os seguintes serviços: ITEM 14 PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Sendo este resultado publicado na AMUPE, abrindo-se o prazo para recurso. Nada mais havendo a relatar, deu – se por encerrada a sessão no dia 13/10/2026 às 11h08min. Eu Ana Cristina Leandro da Silva, lavrei o presente registro de acontecimentos.

Carnaíba, 13 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA 8º ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PL Nº 032/2026 - CRED Nº 002/2026 - INEX Nº 009/2026

8º ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PERTENCENTE ÀS DOCUMENTAÇÕES PROTOCOLADAS ENTRE AS DATAS DE 28/09/2026 A 13/10/2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ME/EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.

Aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h51min, na Prefeitura Municipal de Carnaíba -PE, Estado de Pernambuco, na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizado à RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 283 –

ANA CRISTINA LEANDRO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Almir José da Silva Filho Código Identificador: 13DA46B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA ERRATA À PORTARIA Nº 359/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA , para fins de correção material, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Art 1º – NOMEAR a senhora POLIANY LOPES EVANGELISTA, portadora do CPF nº 135.775. 444-22 para exercer o cargo de ARTICULADORA DAS POLÍTICAS PARA OS DISTRITOS E POVOADOS do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco – Símbolo CC-5 – Lotada na Secretaria Municipal de Governo.

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