DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 32, 33, 34, 38, 41, 43, 44, 45, 46, 55, 56, 63, 67, 74, 75, 77, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 132, 142, 143, 144, 145, 146, 147. Lotes Desertos : 94, 106, 126, 131, 137, 141. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado, o Município de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 14 de outubro de 2026.

Chã Grande-PE, 14 de outubro de 2026.

MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças

Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: E0451A6D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.607.525/0001-18.

CONTRATADA: BRUNO PFLUGER BORGES & CIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 10.961.416/0001-20.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços necessários à realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro das Escolas Municipais de Condado/PE, compreendendo palco, sistema de sonorização, iluminação, banheiros químicos, disciplinadores, tendas, grupo gerador de energia elétrica e equipe de apoio/segurança.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 62.725,00 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

Condado-PE, 04 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Educação DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA Gestora

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 8C95ADF5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

CNPJ nº 19.493.732/0001-99, oriunda do Processo Licitatório nº 057/2025 e do Pregão Eletrônico nº 025/2025. Observadas a Autorização nº 1266/2026 do CIMINAS e a anuência da CONTRATADA, e a Lei nº 14.133/2021, especialmente os arts. 86 e 89 a 92, e as cláusulas seguintes.

Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários escolares destinados à estruturação, adequação, renovação e complementação dos ambientes das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2025 do CIMINAS, compreendendo o fornecimento, transporte, carga, descarga e montagem dos bens, conforme as especificações e condições dos instrumentos vinculados.

O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura (13/10/2026).

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.308.630,00 (cinco milhões, trezentos e oito mil e seiscentos e trinta reais).

CONTRATO n° 105/2026 ; CONTRATADO , a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.676.271/0001-88.

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por:

Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 2A610FEE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 022/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 018/2026-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FORMULAS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA. Valor: R$ 712.457,75. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 27 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de outubro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848–1422, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Custodia, 14/10/2026.

GEORGE FERNANDES LUCENA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO DE ORIGEM Nº 025/2026 (CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CNPJ nº 19.493.732/0001-99) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2026 - ADESÃO N.º 007/2026 - CONTRATO Nº 105/2026.

O presente contrato, decorrente da adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 057/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS,

Pregoeiro Oficial.(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: F284C8A4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 50