DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 42FB31B7

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 224/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PRISCILA SENNA, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 20265. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.284.509/0001-25. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.061; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 7E6F064D

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 233/2026, PROCESSO Nº 234/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PÉRICLES, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.153.781/0001-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.197; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: EFFBB789

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO Nº 005/2025 AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA GESTÃO CONTRATUAL - Na Cláusula Oitava do Contrato nº 146/2025, altera-se o servidor responsável pela gestão contratual; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - Na Cláusula Nona do Contrato nº 146/2025, altera-se o servidor responsável pela fiscalização contratual; DATA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO : 26 de agosto de 2025.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: A7405410

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO Nº 005/2025 AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a alteração da razão social, e o reajuste de preços, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a aproximadamente 4,726050% do valor total do Contrato nº 146/2025, com o intuito de dar continuidade à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, APOIO OPERACIONAL, CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRÁFEGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ DE IGARASSU-PE. Iniciando seus efeitos em 17/04/2026 a 16/04/2027. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ DE IGARASSU. CONTRATADA: RADIUM TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.291.944/0001-89. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.389.302,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0218; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021800; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.114; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 . DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de abril de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 9E5F7322

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO Nº 012/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01010085/2024, DO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 1030046/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEG

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, e o acréscimo, proporcional a aproximadamente 19% do valor total do Contrato nº 326/2025 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM RUÍDOS PARA AS FESTIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , iniciando seus efeitos entre 06/09/2026 e 05/09/2027. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: AGRA COMÉRCIO DE FOGOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.232.927/0001-27. VALOR DO ADITIVO: R$ 150.474,46 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.064; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 8E229D37

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL PARA CRIANÇAS DAS CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE IGARASSU, BEM COMO UNIDADES DE SAUDE VINCULADAS A PREFEITURA

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